Procuradora elogia campanha
A campanha da carteira assinada foi bem recebida pelo Ministério Público (MP) do Trabalho que prometeu uma atuação conjunta com o Sindicato e com a CUT-ABC. A campanha foi apresentada ontem à procuradora chefe, Maria José Sawaya de Castro Pereira, pelo coordenador da Regional Diadema, Sérgio Nobre.
Para ela, a ação é oportuna por causa da precarização do trabalho. Na hierarquia do Poder Judiciário, o Ministério Público é quem encaminha denúncias para fazer o processo.
Sergio Nobre repetiu que a idéia é procurar normalizar a situação dos trabalhadores sem registro em negociações diretas com as empresas. “Vamos solicitar ação judicial se o patrão que não registra os trabalhadores quiser insistir na fraude”, afirmou.
Além da falta de registro, o MP poderá atuar em casos como cooperativas fraudulentas e qualquer outro tipo de contrato de trabalho que lese os direitos do trabalhador.
Primeiro caso é de coopergato
A primeira denúncia formalizada para a CUT ABC na campanha foi sobre trabalhadores contratados através de cooperativa fraudulenta de mão-de-obra.
São trabalhadores que atuam na secretaria de uma escola estadual em Diadema.
Segundo a denúncia, esse pessoal trabalha de forma precária e os salários são de R$ 180,00, menos que o salário mínimo.
Trabalhador é o principal aliado
Para que a campanha pela carteira assinada atinja seus objetivos é necessário o engajamento dos trabalhadores, denunciando o patrão que não registra em carteira. No caso dos metalúrgicos, a denúncia pode ser feita na Sede do Sindicato ou nas Regionais Santo André e Diadema. Se você souber de alguém que enfrenta esse tipo de problema, telefone para a CUT-ABC: (11) 4427-6162.