Programa de Desenvolvimento da Educação: Revolucionar a qualidade da educação

O presidente Lula vai anunciar ainda neste mês o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê, em quatro anos, investimentos de R$ 8 bilhões em 42 ações que pretendem recuperar a qualidade da educação, com foco nos ensinos fundamental e médio.

As medidas do plano foram apresentadas a educadores, que estão fazendo sugestões para aperfeiçoá-lo.

Uma das metas mais ousadas é alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. Para tanto, uma das ações é a construção e reforma de 400 creches por ano.

Outra proposta é a realização de prova para alunos entre seis e oito anos para avaliar o grau de alfabetização das crianças.

O projeto inova ao prever o repasse de recursos para as 1.000 prefeituras com os piores índices educacionais.  Essas cidades terão assessoria de técnicos para resolver os problemas e atingir as metas estabelecidas. Entre outros pontos, as prefeituras terão de melhorar a formação dos professores e acabar com a indicação política para diretores de escola.

Um dos pontos positivos apontado pelos especialistas é o planejamento de médio e longo prazos para a educação brasileira, e a divisão de responsabilidades entre a União, Estados e Municípios na melhoria dos indicadores da educação.

Piso era reivindicação histórica

A proposta atende uma reivindicação histórica dos professores, que é a criação do piso nacional.

A proposta do governo é piso de R$ 800,00, maior que o pago atualmente na maioria das cidades e estados.

O programa também prevê ações para qualificação dos professores da rede pública, como a vinculação de todo professor a uma universidade para garantir a conclusão da diplomação.

Principais medidas

• Repasse de R$ 8 bilhões em quatro anos.

• Criação do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação, com base no desempenho da Prova Brasil e em indicadores de evasão escolar.

• Auxílio financeiro às mil prefeituras que tiverem os piores indicadores.

• Exigência de cumprimento de metas para as prefeituras que receberem verba.

• Criação da Provinha Brasil, para alunos entre seis e oito anos de idade.

• Piso nacional para professor de R$ 800,00.

• Alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade.

• Pagamento de bolsa a estudantes de 15 a 17 anos para que continuem a estudar.

• Utilização de professores no lugar de alfabetizadores leigos no programa Brasil Alfabetizado.