Programas brasileiros de transferência de renda serão levados à Assembleia Geral da ONU
O fato de o Brasil ter retirado 27,3 milhões de cidadãos da faixa da pobreza extrema, no período de 1990 a 2008, vai ser exemplo na 65ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa nesta semana em Nova York. O destaque da experiência brasileira está nas parcerias entre os órgãos públicos e privados. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, vai detalhar os programas de transferência de renda executados no país.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou à Agência Brasil que o objetivo é mostrar que isoladamente os programas de transferência de renda não são eficientes. Segundo ele, é necessário trabalhar um conjunto de elementos que influenciam na redução da pobreza e, consequentemente, da fome.
“A redução de 81% dos brasileiros que deixaram os níves de pobreza extrema, de 1990 a 2008, foi possível por vários fatores aliados aos programas de transferência de renda, como o crescimento de trabalhadores no emprego formal, o aumento do salário mínimo e a redução das desigualdades regionais”, disse Paes.
Amanhã (20), a ministra Márcia Lopes participa das reuniões destinadas exclusivamente à discussão dos programas de combate à pobreza e à fome. Ao apresentar os programas desenvolvidos no país, a ministra deve destacar o Bolsa Família, que atende cerca de 60 milhões de pessoas, repassando, em média, R$ 90 mensais.
A ministra também pretende citar o Programa Benefício de Prestação Continuada, que envolve 3,5 milhões de pessoas portadoras de deficiência, idosas (cuja renda mensal é inferior a R$ 127,00 – o equivalente a um quarto do salário mínimo) e incapacitadas para o trabalho. Essas pessoas recebem um mínimo mensal (R$ 510,00).
Marcia Lopes quer mencionar ainda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), destinado a atender as crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Cerca de 820 mil pessoas são atendidas pelo projeto em 3,5 mil municípios. “Em todas essas situações, de execução dos programas, há uma integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais, além do apoio da iniciativa privada. Isso é fundamental”, disse o secretário.
Na última terça-feira (13), a organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgou o relatório Quem Realmente Está Combatendo a Pobreza?, analisando as ações desenvolvidas em 28 países para combater o problema. Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil lidera o ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza.
A ONG considerou o desempenho dos países em categorias, como presença de fome, o apoio à agricultura em pequenas propriedades e a proteção social. O Brasil é seguido pela China e pelo Vietnã. Em último na lista está a República Democrática do Congo.
O relatório ressalta ainda que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões aos países mais pobres. Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as metas de desenvolvimento do Milênio, da ONU, para a redução da fome.
As metas estabelecem que, em relação aos níveis de 1990, os países devem diminuir à metade, até 2015, o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal.
Da Agência Brasil