Programas sociais retiraram 14 milhões da extrema pobreza desde 2003

Recadastramento
“Temos um processo permanente de controle do Bolsa Família, com ação integrada com as prefeituras. Utilizamos o cadastro único, cada vez mais eficaz e transparente. O que há de novo agora nesse processo do recadastramento é que o presidente Lula assinou um decreto, que está sendo regulamentado. Em dois anos, os beneficiários devem ser recadastrados. Assim, além de termos maior controle do Programa, aperfeiçoando cada vez mais os mecanismos de fiscalização, de acompanhamento das famílias beneficiárias, pretendemos também dar um tempo para que elas possam buscar emprego, fazer cursos de capacitação sem ter a preocupação de perder o benefício, por dois anos. Ao final deste período, avaliaremos se aquela família rompeu as barreiras da pobreza e conseguiu um trabalho estável. Aí, vamos avaliar à luz da lei se a família deverá ou não ser desligada do Programa.”

Classe média
“Quatorze milhões de pessoas, desde 2003, saíram da pobreza extrema para melhores e mais dignas condições de vida. A classe média no Brasil está crescendo. Temos, agora, o que os pesquisadores chamam de uma classe média nova, emergente. É importante lembrar sempre a presença do Bolsa Família na economia porque as pessoas pobres recebendo dinheiro estão comprando e isso tem um impacto positivo nas economias locais, regionais, no comércio. O dono da vendinha, de repente, é dono de um supermercado. A indústria também se desenvolve, e isso gera empregos, estimula a economia. As pesquisas agora estão mostrando que nossos programas sociais estão tendo um impacto altamente positivo contra a crise. Os pobres estão comprando.”

Outros programas
“O Bolsa Família não é um programa isolado. Está inserido numa grande rede nacional de proteção e promoção social. Por exemplo: temos o programa de atenção integral as famílias, que se materializa através dos Centros de Referências da Assistência Social (Creas), com mais de quatro mil equipamentos implantados nas comunidades mais pobres. Os Creas têm assistentes sociais e psicólogos. Além de desenvolver um trabalho de acolhimento das famílias, desenvolve também atividades de alfabetização, de inclusão produtiva, de conhecimentos técnicos de informática, de tecnologia, geração de trabalho, apoio ao cooperativismo, formação de empreendedores. Temos parcerias com várias universidades que desenvolvem projetos de incubadoras de pequenas empresas com as famílias do Bolsa Família. Com nossos programas de segurança alimentar e nutricional, estamos implantando restaurantes populares, cozinhas comunitárias que atendem também as famílias vinculadas ao Bolsa Família. Temos o programa de cisternas, captação d’água da chuva na região do semi-árido, garantindo água potável ao lado das casas de famílias que moram na roça em pequenas comunidades. Integramos também outras ações do governo, como, por exemplo, o Programa Luz para Todos, que é fundamental para o desenvolvimento das famílias e das comunidades mais carentes.”

Qualificação profissional
“A qualificação e políticas de geração de trabalho, emprego e renda é o que chamamos políticas e ações emancipatórias, que possibilitam que as famílias atendidas ganhem cada vez mais sua autonomia e possam caminhar com suas próprias pernas. Estamos desenvolvendo planos setoriais de qualificação do Bolsa Família. O Bolsa Família PAC está capacitando beneficiários para as oportunidades de trabalho e emprego que estão surgindo em todo Brasil com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Nossa meta numa ação integrada com o Ministério do Trabalho e Emprego, com a coordenação também da Casa Civil e a participação dos empresários, é qualificar 185 mil beneficiários para as oportunidades de emprego e trabalho das obras de construção civil e de infraestrutura do PAC. Também estamos desenvolvendo o Planseq (Plano Setorial de Qualificação) Bolsa Família Turismo, qualificando beneficiários do Programa para as oportunidades de trabalho e emprego que estão surgindo no País com o desenvolvimento do turismo. O Bolsa Família não acomoda. Pelo contrário. Estimula as pessoas a progredirem na vida. O que acomoda as pessoas é a fome e a desnutrição, que inclusive matam.”

Porta de saída
“Primeiro, não concordo que os programas sejam assistencialistas. O que tínhamos de assistencialismo estamos superando hoje, virando a página do clientelismo, dos pobres de cada um, do ‘quem indica’. As pessoas entram e saem dos nossos programas, especialmente do Bolsa Família, segundo critérios legais e objetivos. Não é o ministro nem presidente que decidem. É a lei. Não discriminamos ninguém. Pesquisas mostram também que é muito importante o impacto altamente positivo nas economias locais e regionais de nossos programas, especialmente o Bolsa Família. Mas também dos recursos repassados à agricultura familiar. O benefício de prestação continuada que assegura um salário mínimo às pessoas idosas, com mais de 65 anos, e as pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e que sejam pobres. Esses programas têm tido impacto positivo porque os pobres estão entrando também no mercado de consumo. Estamos criando no Brasil um grande mercado popular de consumo. Os pobres estão comprando. Eles não guardam dinheiro. Eles compram e com isso vêm estimulando o comércio, a indústria, nas mais variadas regiões do Brasil e também gerando empregos.”

Condicionalidades
“O Bolsa Família, além de assegurar o direito à alimentação, trabalha também com condicionalidades. Estamos acompanhando se as famílias mantêm crianças e adolescentes nas escolas e têm os cuidados básicos com a saúde. Sabemos que uma família sem renda ou com uma renda muito baixa, aquém de suas necessidades, corre sério risco de se desconstituir. E aí, as crianças não vão para a escola como nós queremos. Vão para a rua, com conseqüências previsíveis. Estamos com o Bolsa Família e com a nossa rede de proteção e promoção social preservando valores familiares, garantindo direito à família. Da mesma forma que estamos agora também, é importante dizer isso, investindo com muita firmeza nos programas de capacitação profissional, de qualificação. Queremos que cada pessoa possa ganhar sua vida, com seu trabalho. Ele é um bem, um valor fundamental para a pessoa, para a família e para a comunidade. Sabemos também que a fome não pode esperar. Enquanto a pessoa não consegue um trabalho ou melhore as condições de vida, ela tem o apoio do Estado. Isso acontece com todo o mundo e em todos os países mais adiantados do ponto de vista social.”

Critérios
“O Bolsa Família trabalha em dois níveis: famílias muito pobres, que são aquelas famílias que têm renda mensal por pessoa de até R$ 69,00 e que recebem o benefício fixo independente do número de crianças; e famílias pobres, que são aquelas que têm uma renda mensal por pessoa de até R$ 137,00. Essas famílias recebem o benefício variável, relacionado com a presença das crianças e adolescentes na escola. Então, nossa meta, com a participação também da sociedade, de ação integrada com as prefeituras, é garantir o benefício para quem estiver dentro dos critérios da lei, aperfeiçoar o Programa, integrando com programas de capacitação, de qualificação profissional, visando assegurar a essas famílias a sua autonomia e a sua independência econômico-financeira.”

Do PT