Projeto busca alternativa a política explosiva de preços dos combustíveis
Rogério Carvalho (PT-SE) propõe fundo de estabilização com tributos da exportação do petróleo bruto, além de transparência dos custos em dólar
Especialista destaca que maior parte dos custos operacionais da Petrobras são em reais
Com a escalada nos últimos meses, em função da política que dolarizou os preços dos combustíveis, o temor é que a gasolina ultrapasse a barreira dos R$ 10 por litro nos próximos meses. Diante desses aumentos considerados “abusivos”, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) elaborou projeto de lei que impõe novas diretrizes à política de preços da Petrobras. O objetivo é chegar a uma nova regra que combine custos internos de produção, cotação do petróleo no mercado internacional e os custos de importação. Pelo projeto, a Petrobras teria de explicitar quais custos na operação da empresa são cotados em dólar.
“A mão de obra é paga em real, a energia é paga em real. Não tem sentido todo o preço que a população paga pelos combustíveis por estar atrelado ao dólar”, afirma o parlamentar em entrevista a Rosely Rocha, para o site da CUT Nacional.
Além disso, a proposta inclui a criação de um fundo de estabilização. Esse fundo seria abastecido pela cobrança de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. Carvalho afirmou que mecanismos como esse já são adotados em países como Chile e Peru.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a aventar também a criação de um fundo de estabilização. Mas, na ideia do “Posto Ipiranga”, os recursos seriam oriundos da venda de ações da própria Petrobras.
O PPI
Em meio à inflação dos combustíveis, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou, na semana passada, a eliminação da última casa decimal dos preços nas bombas. De acordo com a agência, a adoção do “normal”, ou seja, apenas duas casas decimais para os centavos deve facilitar o entendimento dos consumidores. No entanto, há quem diga que a alteração serve para acomodar mais um dígito antes da vírgula nas placas dos postos pelo país. A mudança da visualização deverá ocorrer em até 180 dias.
A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) foi adotada a partir de outubro de 2016, por Pedro Parente, presidente da Petrobras durante o governo Temer. Tal política, que favorece acionistas da estatal, vem sendo mantida desde então. O principal componente do PPI é o preço do petróleo no mercado internacional. Além disso, os custos de exploração, produção e refino são cotados em dólar na hora de estabelecer o valor a ser cobrado pelas distribuidoras.
Como consequência do PPI, além das escaladas do preço nas bombas, os acionistas da Petrobras também viram seus lucros explodirem no último período. No terceiro trimestre deste ano, a estatal registrou lucro de R$ 31,1 bilhões. Em função disso, também anunciou o pagamento antecipado de R$ 31,8 bilhões em dividendos. No trimestre anterior, a empresa já havia antecipado o pagamento de R$ 31,6 bi aos acionistas, tendo registrado lucro líquido de R$ 42,9 bilhões.
Estatal atrofiada
De acordo com a pesquisadora Carla Ferreira, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), desde a implementação do PPI, a Petrobras “atrofiou” a sua “face pública”, em benefício do mercado financeiro. Ela afirma que a política de preços adotada pela Petrobras faz sentido apenas para países que são dependentes da importação de petróleo.
No entanto, com o aumento da produção do pré-sal, o Brasil já é o 9º produtor mundial. Além disso, no ano passado, as exportações de petróleo da Petrobras somaram 713 mil barris de petróleo por dia (bpd), alta de 33% na comparação com 2019. Já na primeira metade deste ano, os embarques para o exterior somaram 628 mil bpd, queda de 16% ante o mesmo período de 2020. Essa redução se deve, ainda, aos choques no mercado em decorrência da pandemia.
Na prática, Carla afirma que a Petrobras tem funcionado como uma empresa privada. Nesse sentido, ela é cética em relação à solução aventada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem falado, repetidamente, em vender a empresa para a iniciativa privada, como suposta solução para reduzir os preços dos combustíveis. A especialista destaca que, se a estatal for privatizada em bloco, a tendência é que os preços dos combustíveis aumentem ainda mais. Nesse sentido, ela apoia a criação do fundo de estabilização. E também ressalta que a maioria dos custos de produção da Petrobras são em reais, o que não justifica a sua dolarização.