Projeto de emprego apoiado a trabalhadores com deficiência é sancionado
Apresentado pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT), lei foi sancionada no início de março e publicada no Diário Oficial
Trabalhadores com deficiência no estado de São Paulo contam, desde 8 de março, com uma série de ações e incentivos à inclusão no mercado de trabalho. Sancionada pelo go-verno estadual, a Lei 17.645/2023 institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio, já publicada no Diário Oficial.
O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT), construída com a participação da Abea (Associação Brasileira de Emprego Apoiado) junto a Comissão de Metalúrgicos do ABC com Deficiência do Sindicato.
O coordenador da Comissão do Sindicato e vice-presidente da Abea, Sebastião Ismael de Sousa, o Cabelo, explicou que é uma grande conquista, mesmo com alguns vetos do go-vernador.
“Ter uma política estadual poderá nos ajudar na inserção das pessoas com deficiência e em novos projetos para que a inclusão no trabalho dê certo. Tivemos artigos vetados, mas buscaremos melhorar no decreto que ainda será feito”, explicou.
Para o deputado Barba, que apresentou a proposta em âmbito estadual, este é um tema relevante para toda a sociedade.
“É importante convencer tanto o setor público quanto o setor privado que as pessoas com deficiência são tão produtivas quanto quem não tem deficiência. Os Metalúrgicos do ABC lutam para que as empresas contratem e preparem o local de trabalho para que as pessoas se sintam acolhidas e integradas ao espaço”, disse em discurso na Assembleia Legislativa.
O projeto foi encaminhado em âmbito federal por meio do deputado e hoje ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “As políticas de inclusão estavam paradas com o presidente anterior, mas a expectativa é que com o novo governo possamos avan-çar e ter uma política nacional”, afirmou Cabelo.