Projeto de lei que incentiva o uso de veículos eletrificados é aprovado pela Alesp e segue para a sanção de Dória
Projeto de Lei defende isenção do IPVA para modelos elétricos durante 5 anos, bem como o reajuste da frota do Governo estadual para veículos elétricos
No início de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover uma política estadual para incentivar o uso de veículos eletrificados. A PL 1256/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT), pretende zerar a tributação do IPVA de carros elétricos, bem como reduzir pela metade o imposto sobre carros híbridos pelos próximos cinco anos.
Cabe reiterar que entram neste plano modelos híbridos cujo preço seja inferior a 8 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Isto é, menos que R$ 232.720, de acordo com o valor instituído em 2021. Assim, os automóveis cabíveis neste projeto são o Toyota Corolla, Corolla Cross e Prius. Além disso, o texto prevê a abertura de linha de crédito prioritária para incentivar a produção de veículos eletrificados.
O governo estadual, sobretudo, deverá mudar gradualmente sua frota de veículos para modelos elétricos. Desse modo, até 2025, 10% da frota veicular da Polícia Militar, Polícia Civil e Detran deverá dispor de propulsão elétrica. Assim como a composição do sistema de transporte coletivo deverá ter 5% de veículos elétricos. Para 2035, cerca de 90% dos veículos do Estado de São Paulo deverão ter motorização elétrica.
Contudo, o texto libera ao Poder executivo definir o cronograma de alteração da frota. De acordo com a PL, o governo do Estado pode estabelecer parceria com Parques Tecnológicos, Institutos de Pesquisa, empresas e universidades. De modo que essas instituições possam “realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos”. Para entrar em vigor, o Projeto de Lei precisa ser sancionado pelo governador estadual João Dória (PSDB).
Do Jornal do Carro