Projeto de terceirização ameaça direitos do trabalhador
Comissão na Câmara dos Deputados aprovou projeto de FHC, de 1998, que escancara as terceirizações, apesar de Lula ter pedido seu arquivamento.
Projeto de FHC promove desmonte do emprego
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abriu as porteiras para a terceirização indiscriminada e à completa precarização do trabalho.
Na semana passada, foi aprovado o PL 4.302/98, do ex-presidente FHC, sobre trabalho temporário e nas empresas de prestação de serviços a terceiros. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votos no plenário.
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), além de permitir a terceirização até mesmo nas atividades fim, a proposta cuida de assegurar que não exista vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa contratante. Portanto, mais do que flexibilizar, o projeto de lei rasga e joga na lata do lixo os direitos conquistados pelos trabalhadorescom a CLT.
Desvio
Há cinco anos o presidente Lula requereu o arquivamento deste projeto por entender que se trata de outra tentativa de desmonte da legislação trabalhista herdada era FHC.
A mensagem presidencial até hoje não foi votada, o que deu margem para que o projeto voltasse à pauta. Por esse motivo, é urgente exigir que o governo e a base aliada se mexam para que a Câmara analise a mensagem de Lula e vote pelo arquivamento do projeto.
Da Tribuna Metalúrgica