Quase metade do Congresso Nacional votou contra os interesses dos trabalhadores

Quase metade (49,6%) dos deputados e senadores votaram contra as propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Muitos dos parlamentares que sempre votam contra o povo são candidatos este ano à Presidência da República ou aos governos dos estados, ao Senado, à Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas.

Como a CUT sempre alerta, não basta escolher um candidato a presidente comprometido com os interesses da classe trabalhadora. É preciso também eleger um Congresso Nacional que vote a favor das pautas de interesse do trabalhador e da trabalhadora, um governador, senadores e deputados que votem projetos para melhorar as condições de trabalho e renda.

“Antes de votar é importante analisar o perfil do candidato. Se ele nunca votou ou votou muito pouco a favor do trabalhador, já se sabe que não mudará de opinião durante as próximas votações de projetos de interesse da classe trabalhadora. É muito fácil prometer e não cumprir a promessa”, afirma o secretário de Administração da CUT, Ariovaldo de Camargo.

Foi justamente para facilitar a análise do eleitor na hora de escolher em quem votar que o DIAP lançou a plataforma digital “Quem foi Quem no Congresso Nacional”, onde é possível saber como cada deputado e senador votou nas propostas de interesse da sociedade, especialmente do trabalhador.

De acordo com o levantamento, dos 594 parlamentares – sendo 513 deputados e 81 senadores – analisados, 295 votaram contra todas as propostas de interesse da classe trabalhadora.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) votaram 100% contra os interesses do trabalhador.

Votaram a favor dos trabalhadores, 129 parlamentares (21,7%), principalmente, os de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que votou a favor em 100% das matérias de interesse da classe trabalhadora e o deputado Marcelo Freixo (PSB- RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Como votaram os presidenciáveis

Chama a atenção no levantamento do DIAP que entre os candidatos à presidência da República, Simone Tebet (MDB-MS), se posicionou na maioria das vezes contra o trabalhador. Tebet votou contra em 83,3% dos projetos ligados aos direitos dos trabalhistas, enquanto sua vice, Mara Gabrilli (PSDB-SP) ficou em cima do muro, votando em 50% das vezes a favor e outros 50% contra.

Já a candidata do União Brasil à Presidência da República, a senadora Soraya Thronicke (MS) votou 100% contra a classe trabalhadora. Seu vice, Marcos Cintra, não exerce função parlamentar.

O candidato a vice do Novo, o deputado federal Tiago Mitraud (MG) votou em 90% das vezes contra o trabalhador. O candidato à presidente do partido, Felipe D’Avila não é parlamentar.

Presidenciáveis que não exercem cargos no Congresso

Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB)

Ciro Gomes (PDT) e sua vice Ana Paula Matos (PDT)

José Maria Emayel (DC) e seu vice João Barbosa Bravo (DC)

Jair Bolsonaro (PL) e o vice Walter Braga Netto (PL)

Pablo Marçal (Pros) e vice Fátima Pérola Neggra (Pros)

Leonardo Péricles (UP) e Samara Martins (UP)

Sofia Manzano (PCB) e Antonio Alves (PCB)

Vera Lúcia (PSTU) e Raquel Tremembé (Kunã Yporã) (PSTU)

Roberto Jefferson (PTB) e Kelmon Souza (PTB)

Senado

Também é possível saber no levantamento do DIAP como votaram os senadores. Pelo PT, partido do ex-presidente Lula, 100% foram favoráveis às matérias de interesse dos trabalhadores.

Todos os nove senadores do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, votaram contra a classe trabalhadora, sendo que quatro foram 100% contrários a qualquer pauta de interesse da sociedade e os outros cinco votaram em mais de 80% dos projetos contra os trabalhadores.

Também votaram contra os trabalhadores todos os 14 senadores do MDB, sendo que seis foram 100% contrários. Somente um senador do partido teve votos mais favoráveis. Um deles não foi pontuado em função do critério adotado pelo DIAP (veja abaixo). Os demais variaram de 83% a 70%, contra. 

Os dois senadores do PTB votaram contra os trabalhadores, mas não em 100% dos projetos apresentados.

Os quatro senadores do PDT foram favoráveis, na maioria das vezes, aos trabalhadores, mas sem atingir os 100% das votações.

O PSB no Senado tem dois senadores, um votou contra e outro não pontou, de acordo com os critérios do DIAP.

Dos sete senadores do PSDB seis foram totalmente contrários, mas sem atingir a totalidade dos projetos, e apenas um aprovou em 100% a pauta da classe trabalhadora. 

O único senador do PSC votou 100% contra as pautas de interesse da sociedade e dos trabalhadores.

A única senadora do Cidadania votou na maioria das vezes a favor do trabalhador, mas sem atingir os 100%.

O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, votou totalmente contra os trabalhadores. Dos nove senadores, sete foram 100% contrários, um foi contra sem atingir a totalidade dos projetos apresentados e um não pontuou.

Os demais partidos não têm senadores eleitos. 

Sobre o levantamento do DIAP

Esse levantamento é feito desde 1983, a partir de critérios definidos pelo DIAP que acompanha a atividade do Poder Legislativo e avalia a atuação dos parlamentares, a partir dos interesses da classe trabalhadora e da sociedade.

“Desde a Constituinte avaliamos dando notas de zero a 10, mas agora decidimos por uma versão digital para facilitar nosso acompanhamento que será atualizado mensalmente”, explica o diretor de documentação do DIAP, Nuriberg Dias.

Segundo ele, os critérios de avaliação são uma forma de facilitar para o eleitor saber em quem está votando, sob o ponto de vista da ampliação de direitos ou se o parlamentar está apoiando mais as causas empresariais.

“Desta forma o eleitor pode acompanhar o mandato e votar em quem considera mais qualificado. Inclusive, é possível na plataforma pressionar deputados e senadores, por meio de mensagens em suas redes sociais, a votar nos interesses desse eleitor”, pondera Neuriberg.

Esse acompanhamento é fundamental também para saber se as promessas feitas pelos candidatos são cumpridas, ressalta Ariovaldo de Camargo. O dirigente da CUT cita como exemplo, a promessa do atual presidente de corrigir a tabela do imposto de renda pessoa física. Ele prometeu que apenas quem ganhasse a partir de R$ 5 mil pagaria imposto. Não cumpriu. Muito pelo contrário, quem ganha apenas um salário mínimo e meio (R$ 1.818) vai sentir a mordida do leão no próximo ano. Outra promessa de Bolsonaro durante as eleições de 2018 é a de que não venderia a Eletrobras, mas ele também não cumpriu.

“Esse é apenas um exemplo. Por isso, é preciso que os trabalhadores sejam da base CUTista, ou não, votem em candidatos ao Congresso Nacional, verdadeiramente comprometidos em lutar para reaver os direitos trabalhistas perdidos com a reforma de 2017, do governo de Michel Temer (MDB-SP)”, diz o secretário de Administração e Finanças da CUT.

Um presidente, para fazer as reformas necessárias favoráveis aos trabalhadores, precisará de maioria no Congresso Nacional para que seus projetos sejam aprovados. Trabalhador tem de votar em quem defende os seus direitos- Ariovaldo de Camargo

Critérios do levantamento do DIAP

É importante ressaltar que, em alguns casos, ao pesquisador o nome do parlamentar, o eleitor não vai encontrar nenhum registro. Isto porque existem dois critérios, as de votações inicialmente favoráveis e as contrárias, mas existem as votações informativas que não têm posicionamento. Também fica em branco se no período do mandato do parlamentar ele não votou nenhuma matéria de mérito.

Para a escolha das votações, o DIAP utilizou cinco critérios:

1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;

2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;

3) o grau de disputa entre oposição e situação, exigindo-se em cada votação uma oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;

4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas;

5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.

O universo de temas é abrangente, indo desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactem o papel do Estado e marcos regulatórios específicos como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros.

Da CUT Nacional