“Que a democracia prevaleça, a vontade dos trabalhadores seja respeitada sem nenhum tipo de coação, pressão ou ameaça”

Patrões não podem coagir trabalhadores ou ameaçar demitir quem não votar no candidato determinado por eles. Caso aconteça na sua fábrica, o Sindicato alerta: isso é crime eleitoral, denuncie. Desde o início do mês, a CUT, demais centrais sindicais e o MPT (Ministério Público do Trabalho) seguem na campanha ‘O voto é seu e tem sua identidade’ para denunciar o assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024.

No site do MPT, há ainda uma cartilha sobre o tema para mais informações. Para quem quiser denunciar o assediador, de maneira segura e sem se expor, pode fazer isso tanto pelo endereço mpt.mp.br/assedio-eleitoral como pelo aplicativo da campanha disponível no QRcode nesta página.

A partir de segunda-feira, 16, os Metalúrgicos do ABC também disponibilizam um canal para denúncias por mensagens, de forma anônima e segura, pelo número de WhatsApp (11) 91737-7029. Imagens, e-mails ou testemunhas que ajudem a comprovar o assédio e/ou ameaça são importantes.

“Em 2022, o Sindicato disponibilizou essa ferramenta aos trabalhadores e recebeu algumas denúncias, encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, de São Bernardo, que apurou e autuou algumas empresas. Nesta eleição em que se escolhe prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, as pessoas conhecem os candidatos e a possibilidade de ocorrer o assédio é maior, até porque as empresas estão instaladas nos municípios”, disse o diretor-executivo do Sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão.

Denuncie

O dirigente explica que o trabalhador deve ficar atento a qualquer movimentação da empresa, com pressão em nome de candidato A ou B ou até o ameaçando caso o adversário ganhe. “É necessário que os patrões mantenham um ambiente saudável e democrático. Vamos ficar atentos e levar as denúncias novamente ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho para tomar providências”.

“O trabalhador pode ficar à vontade para fazer a denúncia, não vamos expor ninguém. Nosso objetivo é que a democracia prevaleça, a vontade dos trabalhadores seja respeitada sem nenhum tipo de coação, pressão ou ameaça. Apenas fazer com que a democracia siga seu rito normal no nosso país”, avisou Luizão.

Identifique o assédio eleitoral e denuncie

O que é?

É a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao mesmo ambiente.

Quem pratica?

• Empregador, representantes ou prepostos das empresas, bem como dirigentes de órgãos públicos

• Colegas de trabalho

• Trabalhadores em relação a seus superiores

• Terceiros, como tomadores de serviço e clientes Exemplos de assédio eleitoral

• Promessa de benefício ou ameaça de prejuízo no contrato de trabalho em razão do resultado das eleições

• Comentários depreciativos ou atos que causem humilhação ou discriminação de trabalhadores que apoiam candidatos diferentes do defendido pelo assediador

• Impor/obrigar o uso de uniforme, vestimentas, bonés, botons alusivos à determinada campanha eleitoral ou candidato

• Ameaçar trabalhadores de serem dispensados caso determinado candidato ganhe ou perca as eleições

• Ameaçar o fechamento da empresa em função dos resultados das eleições

• Ameaçar cortes de pessoal ou mudança na forma de trabalho

• Prometer a concessão de qualquer benefício ou vantagem vinculada ao voto, orientação política e manifestação eleitoral

Aplicativo de denúncias do MPT, CUT e centrais sindicais. Para acessar, abra a câmera do seu celular, aponte para o qrcode, espere o link abrir e faça a sua denúncia.