Reajuste do seguro desemprego se estenderá a quem já está recebendo

Trabalhadores com mais de seis meses de empresa demitidos a partir do último domingo (1 de fevereiro) serão socorridos com seguro desemprego reajustado. Quem já deu entrada no processo demissionário também ganhará mais. Mesmo que alguma parcela já tenha sido paga, as próximas deverão vir corrigidas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

A mudança no valor do auxílio acompanha a alta do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465 no dia 1º deste mês (a ser pago a partir de março). Segundo estimativa do Ministério, o valor médio do seguro-desemprego deverá subir de R$ 564,40 para R$ 632,40.

Para saber quanto têm a receber, trabalhadores devem fazer os cálculos com base nos três últimos salários pagos pela empresa (veja ao lado). O valor varia de acordo com a remuneração média do empregado. As faixas são para trabalhadores com salários até R$ 767,60, para média entre R$ 767,61 e R$ 1.279,46, e para salários acima de R$ 1.279,46. A quantia mínima da parcela do seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário mínimo vigente e a máxima não passa de R$ 870,01.

A quantidade de parcelas depende do tempo de trabalho, não podendo ultrapassar o limite de cinco. Para se ter idéia, quem ficou no mínimo seis meses em uma empresa e no máximo 11 meses tem direito a receber três parcelas de auxílio. Empregados com um ano de carteira no mínimo e 23 meses no máximo ganham quatro parcelas. Para receber cinco parcelas, é preciso ter ficado dois anos no mínimo na mesma empresa. Todos os casos se referem aos últimos dois anos e meio trabalhados.

Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador recebe do empregador o requerimento do seguro-desemprego, em duas vias, devidamente preenchido. A partir daí, é preciso reunir os seguintes documentos: PIS-Pasep, extrato atualizado ou cartão do cidadão; carteira de trabalho; termo de rescisão contratual; RG; dois últimos contracheques; extrato dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Conforme a documentação apresentada, o posto de atendimento informa ao trabalhador se ele tem ou não direito.

Na última sexta-feira, após anunciar o reajuste, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, comentou o pacote de combate ao desemprego. Segundo Lupi, há uma equipe desenvolvendo um estudo para propor o seguro-emprego para os trabalhadores. O governo negocia medidas com o Banco do Brasil e com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ministro destacou que o projeto não anula o seguro-desemprego. “Será um benefício com foco na garantia da empregabilidade no País”, disse Lupi.

Do O Dia