Recuperação do emprego expõe diferenças entre o governo Lula e o modelo neoliberal

O mercado de trabalho no centro do projeto

Ricardo Berzoini

O Brasil foi um dos países que receberam as orientações no Consenso de Washington, nos anos 90. O neoliberalismo foi aplicado em larga escala, o que resultou em deformações conjunturais e estruturais graves, de nefastas consequências. A pior delas talvez tenha sido o desemprego. No início do governo Collor, que marca o aprofundamento do discurso neoliberal no Brasil, o desemprego total na região metropolitana de São Paulo era de 9,3%, segundo a pesquisa SEADE-DIEESE, cuja metodologia permite melhor aferição, em especial em relação à então metodologia do IBGE, que viria a ser mudada em 2002. Quando Itamar Franco passou a faixa presidencial a FHC, em 1995, o mesmo indicador estava em 12,1%, crescimento de 30% na taxa de desocupação. Na segunda posse do presidente tucano, o mesmo indicador já alcançava 17,8%. Ou seja, os primeiros quatro anos da gestão neoliberal demo-tucana elevou o desemprego em 47,1%. Nos seus derradeiros anos de mandato, os insatisfeitos neoliberais entregaram a Lula um desemprego de 18,6%, o que representou 53% a mais em oito anos, ou 100% em doze anos.

O desemprego não subiu por obra do acaso. Foi uma época em que autoridades diziam que a melhor política industrial é não ter política industrial e que déficits em transações correntes não fariam mal ao nosso país. Foi uma época em que as privatizações de grandes estatais era saudada com entusiasmo pelos articulistas da grande mídia. A venda da Vale, de grandes estatais do setor elétrico e de telefonia, bem como dos bancos estaduais, era justificada pela suposta incapacidade de investimento e gestão do Estado. Os recursos auferidos desapareceram no mercado financeiro, pelo pagamento de escandalosos juros que elevaram a dívida pública para quase 60% do PIB, apesar de quase US$ 100 bilhões obtidos nas privatizações. As estatais que não foram vendidas acabaram enfraquecidas por demissões e terceirização, falta de concursos públicos e de investimentos em tecnologia.

Ficou o desemprego e a desestruturação social do País.

Nessa época, eu costumava dizer em palestras e textos que o mercado de trabalho deve ser o objetivo fundamental de qualquer governo em qualquer país. A partir dele se articulam o mercado interno, o poder de compra, os ganhos de escala e os investimentos. A própria estratégia de comércio exterior deve ser vinculada à busca do fortalecimento do mercado de trabalho nacional. A política educacional e de ciência e tecnologia também devem estar alinhadas com metas de emprego e renda.

Mas, para os neoliberais, o mercado cuidaria de tudo e resolveria tudo. Essa tese seduziu muita gente, inclusive em setores da centro-esquerda mundial.

Faço essas observações para chegar a julho de 2009. Temos seis anos e sete meses de um governo que, gradual e cuidadosamente, fez e faz a transição para um novo modelo. Em seis anos, um conjunto de políticas sociais, tributárias, industriais, creditícias e de comércio exterior foi implementado. Nossas estatais foram fortalecidas. O PAC foi estruturado como indutor de investimentos públicos e privados. Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2009, o desemprego foi reduzido de 18,6% para 12,5% (redução de 33%). Foram gerados 7.700.000 empregos formais, sem falar nas ocupações da agricultura familiar e da economia familiar urbana e outros tipos de ocupação. Cresceu o emprego formal em relação ao informal. O salário mínimo teve um aumento real (acima da inflação) de 46% desde 2003, influenciando a pirâmide salarial.

A crise financeira mundial emergiu com força, travando o crédito e o comércio mundial. Os adversários do governo Lula ficaram animados. Ora, o governo havia obtido sucesso, até então, por não ter enfrentado nenhuma crise internacional, ao contrário de FHC, que sofrera os efeitos de três delas.

Lula e seus ministros demonstraram naquele momento a maior de todas as diferenças entre os dois projetos que se sucederam na Presidência da República: Lula assumiu a postura de líder, pilotando pessoalmente as medidas de enfrentamento à crise e dirigindo-se à Nação, como quem vai à luta, não se deixando abater pela crise. Estimulou os brasileiros a continuar consumindo, dentro de suas possibilidades. Colocou os bancos públicos para compensar a covardia dos bancos privados. Orientou a Petrobrás a ampliar os investimentos do pré-sal, quando muitos diziam que o petróleo a US$ 30 inviabilizaria a exploração. Reduziu IPI, IOF e Imposto de Renda dos assalariados. Lançou, no meio da crise, um poderoso programa de habitação popular, que foi reconhecido pelos empresários e pelos movimentos sociais como a mais importante iniciativa do setor na história do Brasil.

Lula cometeu até mesmo uma pequena imprudência: disse que o tsunami seria aqui uma marolinha.

Hoje, diante dos dados de recuperação da economia e, especialmente, do emprego, já ouvi de pessoas de fora do governo, inclusive de empresários, a frase inesperada: é, Lula tinha razão.

O mercado de trabalho aponta números claros, que precisam ser registrados e destacados:

O CAGED, cadastro do Ministério do Trabalho que só registra a movimentação de empregos formais, diz que: nos doze meses encerrados em junho de 2009, 390 mil empregos formais foram acrescidos ao mercado de trabalho brasileiro. Ou seja, não perdemos um único emprego na crise, ganhamos 390 mil. Claro que a velocidade na geração de empregos está menor, mas a expectativa (torcida?) da oposição partidária e midiática era de perda de empregos.

A Pesquisa Mensal de Emprego – IBGE, em seis regiões metropolitanas que representam cerca de um terço do mercado de trabalho brasileiro: o desemprego subiu de 7,9% para 8,1% (junho 2008 x junho 2009), mas caiu ante maio 2009 (8,8% para 8,1%). O emprego formal subiu de 9.279.000 para 9.479.000 em doze meses, o que se alinha com o CAGED. O que caiu foi o emprego ou ocupação informal, o que explica o pequeno aumento do desemprego.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego, Fundação Seade-Dieese – Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): Em um ano, o número de empregados formais estimados pela pesquisa subiu de 4.129.000 para 4.418.000.

Diante das evidências da recuperação, os mesmos setores da oposição que vaticinaram a inevitabilidade do caos buscam discretamente mudar o mote e falam sem parar numa pretensa deterioração fiscal do governo federal. Ocultam que o governo Lula é que salvou o país do caos fiscal deixado por FHC. E que foi justamente a ação fiscal anticíclica que nos permitiu fazer frente à crise.

Ainda há muito que fazer. É necessário retomar a velocidade de geração de empregos anterior à crise. É preciso acelerar os investimentos. Mas o governo Lula nunca se afastou da idéia-força do mercado de trabalho como centro do projeto. É ele que conduz a economia. É ele que viabiliza a política.

Mas podemos dizer, sem medo de errar, que a forma corajosa e proativa de enfrentar a crise é o melhor instrumento pedagógico para demonstrar as razões do projeto democrático popular que Lula lidera, sepultando o neoliberalismo soterrado sob os escombros do muro de Wall Street.

Do PT