Recusa ao trabalho é um direito em defesa da vida

O direito da recusa ao
trabalho é uma conquista
que vai completar 20 anos
e deve ser exercido sempre
que houver situações de
risco à saúde e à vida dos
trabalhadores.

“Sua aplicação garante
a integridade do trabalhador
e a melhoria das condições
de trabalho”, disse o diretor
do Sindicato, Mauro
Soares.

Ele lembrou que essa é
uma das conquistas obtidas
no final da década de 80 a
partir da união e da força
do movimento sindical nos
debates das constituições
federal e estadual.

Na Constituição Federal
de 1988, os trabalhadores
garantiram o fim das intervenções
do governo nos
sindicatos, a licença paternidade,
o Sistema Único de
Saúde e a jornada semanal
de 44 horas, entre muitos
outros direitos.

Essa mesma mobilização garantiu a recusa
ao trabalho em situação
de risco em
várias constituições
estaduais, aprovadas
no ano seguinte.

O artigo 229 da
Constituição paulista
diz que é garantido
ao sindicato
de trabalhadores
requerer a interdição
de máquina ou
de todo o ambiente
de trabalho quando
houver exposição a
risco iminente para a
vida ou à saúde dos
empregados.

Diz ainda que,
em condições de
risco grave no local
de trabalho, será
permitido ao trabalhador
interromper suas
atividades, sem prejuízo de
direitos, até a eliminação
do risco.

Na década de 90, as
políticas neoliberais dos governos
Collor e FHC impediram
mais avanços e até impuseram
retrocessos como
a flexibilização dos direitos
e precarização do trabalho,
mas os patrões não conseguiram
eliminar o
direito a recusa ao
trabalho.

“Esse preceito
constitucional
se manteve graças
às manifestações
dos trabalhadores,
que passaram
a realizar marchas
à Brasília por direitos
e novos avanços”,
afirmou.

Mauro disse
também que a
ação tem de ser
coletiva, a partir da
união dos trabalhadores
em torno
da importância em
preservar a saúde e
a própria vida no
trabalho.

“É preciso manter a organização no
local de trabalho capacitada
e motivada, e os trabalhadores
unidos e mobilizados
para exigir boas condições
de trabalho”, concluiu.