Redução da jornada: Comissão ainda vai negociar as 40 horas
Projeto que reduz jornada de 44h para 40h semanais foi encaminhado para uma comissão em vez de ir ao plenário. Manobra aumenta a importância da Marcha à Brasília que as centrais promovem para pressionar a votação
A Marcha a Brasília, programada para 11 de novembro pelas centrais sindicais para pressionar o Congresso Nacional a reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ganhou ainda mais importância.
Isto porque, depois de cumprir todo o processo de tramitação, ser aprovada nas comissões e ter passado por várias audiências públicas, a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que reduz jornada pode ser adiada.
Na última terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para negociar a votação da PEC.
Para o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, a proposta está madura para ser votada e tem chance de ser aprovada, porém é comum se negociar quando o assunto pode gerar um conflito.
“É possível votar a PEC ainda neste ano, mas a comissão não tem prazo para encerrar seus trabalhos”, revelou o parlamentar.
Contra o trabalhador
Na verdade, a comissão foi criada porque é cada vez maior a pressão patronal pela rejeição da PEC. Os empresários e seus representantes no Congresso firmaram posição contra redução da jornada e abusam de todo tipo de argumento artificial.
Crise, repasse de custos aos preços para o consumidor, desemprego, aumento da informalidade, quebradeira de empresas são algumas das justificativas apresentadas. Os mesmos argumentos que usaram em 1988, ano em que foi aprovada a redução da jornada de 48 para as atuais 44 horas, e nada do que prenunciaram ocorreu.
A PEC das 40 horas tramita no Congresso desde 1995.
Da Redação