Redução da jornada de trabalho terá debate na Câmara nesta terça

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será debatida nesta terça-feira (18), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados. A audiência pública terá início às 14h30, no plenário 12 da Câmara. O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou projeto de lei neste sentido (PL 160/07) e é membro da Comissão Especial para tratar deste assunto.

A comissão terá a tarefa de apresentar um parecer sobre a proposta de emenda à Constituiçao (231-A/95) – que altera a Constituição Federal reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário (PEC 231/95).

“A redução da jornada de trabalho gera mais emprego e qualidade de vida para as famílias, trazendo os desempregados de volta ao mercado de trabalho e também diminuindo o ritmo de trabalho das pessoas, enfrentado pelas longas jornadas, causando muitas vezes problemas de saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo”, ressaltou Marco Maia.

Na defesa da redução para 40 horas semanais, o parlamentar lembra que a jornada de 44 horas no Brasil é maior que a de países desenvolvidos e de outros latino-americanos. Como exemplo, ele citou a Alemanha, onde a jornada semanal é de 40,3 horas; os Estados Unidos, 42,6 h; a Espanha, 35h; o Japão, 42h; e a França, 38,6h.

“Reduzir a jornada de trabalho, principalmente num País que está retomando o seu crescimento econômico como o Brasil, é uma das formas mais justas da divisão deste crescimento, proporcionado a geração de empregos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores”, afirmou o deputado.

Foram convidados para a audiência pública: Luiz Antônio de Medeiros Neto, secretário de Relações de Trabalho (TEM); deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Lúcia Regina dos Santos Reis, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ; Antônio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB ; Moisés Leme da Silva Neto, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, dentre outros.

Assessoria Parlamentar