Redução da jornada de trabalho, uma luta histórica
No início da década de 80, os trabalhadores brasileiros realizaram forte mobilização com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho, até então de 48 horas semanais. O embate desencadeou diversas greves que resultaram em alguns acordos, diminuindo a jornada de trabalho para 45, em alguns casos até 40 horas semanais. Essa pressão resultou na alteração da legislação (Constituição de 1988) e estabeleceu a jornada legal em 44 horas semanais, ainda em vigor.
Recente estudo divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que no Brasil, entre 1988 e 2007, a carga horária média semanal trabalhada diminuiu em 10,7%. No setor da indústria caiu de 45,4 horas, em 1988, para 41,9 horas semanais, em 2007.
Vale destacar que o estudo aponta possíveis distorções quanto ao movimento de redução da jornada, já que no período analisado aconteceram mudanças significativas na distribuição do tempo de trabalho, ou seja, aumento dos trabalhadores com jornada máxima de trabalho (horas extras) e do pessoal com jornada mínima (abaixo de 20 horas).
Passadas duas décadas, discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem redução de salário continua sendo uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro. A conjuntura econômica e social do Brasil mostra que a redução é possível, pois a produtividade do trabalho mais que dobrou nos últimosdez anos, o custo do salário no Brasil é um dos mais baixos no mundo e seu peso é muito pequeno sobre o custo total de produção.
Na base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já existem muitas empresas com jornada abaixo das 44 horas semanais, sobretudo montadoras e algumas autopeças. Ao contrário do que a maioria dos empresários argumenta, essas empresas não perderam competitividade e seus volumes de produção e índices de produtividade vêm batendo recordes ano a ano.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, proposto pela CUT e apresentado pelo então deputado federal Paulo Paim (PT-RS), cuja aprovação mais uma vez dependerá da mobilização dos trabalhadores.
Subseção Dieese do Sindicato