Reforma Política: Debate deve acontecer só hoje

Os líderes partidários no Congresso vão tentar hoje um acordo sobre a reforma política, que emperrou na definição de
qual tipo de lista eleitoral deve ser adotada, a fechada ou a flexível. Na lista fechada, o eleitor vota no partido, que
elabora a lista com os candidatos. Já a lista flexível permite que o eleitor vote na lista feita pelo partido e também em um
candidato específico. A reforma prevê ainda a aprovação de itens como financiamento público de campanha e fidelidade
partidária, entre outros. Na Tribuna de ontem publicamos os prós e os contras das listas e do financiamento público.
Hoje você acompanha o debate sobre as coligações e a fidelidade partidária.

Fim das coligações nas eleições proporcionais

Nas eleições para deputados estaduais, federais e vereadores pelo
sistema atual, as vagas são distribuídas conforme a quantidade de
votos de cada partido. A coligação, também chamada aliança, é
usada para juntar forças, somar votos e, assim, eleger mais gente. A
reforma quer o fim deste sistema.

A favor
– os partidos terão de formar quadros, pessoas que por meio de
argumentos e de suas posições políticas convencerão os eleitores a
votarem na legenda.
– fortalece os partidos.
– com o fim das coligações será possível conhecer o tamanho real
de cada partido.

Contras
– a medida poderá atingir os pequenos partidos, que normalmente
precisam se coligar para eleger representantes.
– os grandes partidos serão beneficiados.
– partidos que representam minorias, mas têm fraca expressão eleitoral,
podem ficar sem representantes.

Fidelidade partidária

Hoje, para ser candidato, o político precisa estar filiado ao partido
por pelo menos um ano. A reforma política estende esse prazo para
três anos. Determina também que o parlamentar que mudar de partido
não poderá concorrer na eleição seguinte porque não terá como
cumprir a exigência dos três anos de prazo.

A favor
– acaba com o troca-troca entre partidos.
– a fidelidade respeita a vontade que o eleitor expressa nas urnas.
Ele vota no candidato levando em conta o partido e rejeita as mudanças constantes, que são permitidas porque não há leis sobre o assunto.
– fortalece os partidos. Dos 513 eleitos para a Câmara em 2006,
481 conseguiram a cadeira por causa dos partidos. Mais de metade
deles depois mudou de legenda. Com a reforma, isto acaba.

Contras
– não existe discussão anterior se o mandato é do parlamentar, do
partido ou do eleitor.
– a fidelidade partidária pode se tornar uma camisa-de-força contra
o parlamentar que não tiver mais condições de convivência em seu
partido.
– a fidelidade pode aumentar o autoritarismo dos dirigentes partidá-
rios e prejudicar a democracia interna dos partidos.