Reforma Política: Fidelidade partidária é aprovada

Por 292 votos a 34, a
Câmara dos Deputados tornou
inelegíveis por quatro
anos os parlamentares que
mudaram de partido 30 dias
antes do prazo definido para
se candidatarem a um novo
mandato.

Pela nova lei de fidelidade
partidária, os políticos só
poderão trocar de partido
três anos antes caso tenham
pretensões de disputar a próxima
eleição. A legislação
pode ser alterada por meio
de emendas ainda em votação.
Após isso, segue para o
Senado. O período de filiação
para disputar a eleição continua sendo de um ano
antes do pleito. Por outro
lado, foram anistiados cerca
de 40 deputados que mudaram
de partido nesta legislatura
e estabelecido prazo
até 30 de setembro para que
os interessados em trocar de
legenda possam se filiar a
outros partidos.

A fidelidade partidária
foi o primeiro item aprovado
da reforma política que
vem sendo debatida na Câmara
desde o final do mês de
maio.