Reforma Sindical: Chance de acordo maior adia relatório

Os representantes dos trabalhadores e dos empresários estão perto de chegar a um consenso na comissão de siste-matização do Fórum Nacional do Traballho (FNT) para a proposta final da reforma sindical.

O encerramento das discussões foi adiado porque as chances de um acordo maior do que as partes esperavam aumentaram nos últimos dias. Com isso, a plenária final do fórum ficou para 10 de março. O ministro Ber-zoini prefere vir ao Sindicato quando a proposta for fechada, por isso o debate programado para hoje foi adiado para março, em data ainda a ser definida.

O atraso no relatório final, entretanto, não vai prejudicar a discussão da reforma no Congresso, na opinião do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Oswaldo Bargas (foto), coordenador do FNT. “Para o governo é muito importante que a proposta chegue ao Congresso Nacional com o maior consenso possível”, justificou Bargas. A avaliação do governo é que, quanto maior for o consenso entre trabalhadores e empresários, mais rápida e facilmente a proposta de reforma sindical passará pelo Legislativo.

>> Outra reforma

Bargas esclareceu que o compromisso do governo é mudar o sistema de representação sindical para que os sindicatos sejam, de fato, representativos. E que a legislação do trabalho terá de existir junto com uma situação em que as negociações coletivas tenham um papel importante.

“Direitos mínimos não podem ser uma camisa-de-força para aqueles sindicatos que têm poder de negociar. Para os grandes sindicatos, a legislação é muito mais um problema que uma solução para as ne-gociações trabalhistas”, explicou Bargas. Ele observou que, ao contrário do que aconteceu na reforma sindical, o governo será mais mediador que participante nas discussões da reforma trabalhista no FNT.

“Têm vários pontos da legislação que também queremos discutir, mas no momento oportuno, que é 2005. Primeiro, temos de fortalecer os sindicatos, a estrutura e organização sindical, para depois entrarmos na reforma trabalhista”, advertiu Artur Henrique da Silva, secretário de Organizaçao da CUT e o coordenador da bancada de trabalhadores no FNT.

>> Polêmica

A parte mais polêmica, que trata da organização sindical, está bem negociada entre o governo e os trabalhadores, mas ainda não houve acordo com os empregadores, que estão divididos sobre o tema. Uma parte do empresariado é contrária ao fim da unicidade sindical.