Reforma sindical: Governo manda proposta este mês, mas aprovação só em 2005

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, acredita que só no ano que vem o Brasil poderá contar com uma nova estrutura sindical. Ainda este mês o governo manda a proposta de reforma para a Câmara, mas por ser um ano eleitoral e se tratar de mudança na Constituição, a aprovação fica para 2005.

>> Proposta vai ao Congresso em maio

A proposta de reforma sindical vai à Câmara dos Deputados neste mês. Prevista para abril, só não foi entregue antes porque a representação no local de trabalho ainda gera polêmica. “Os empresários têm me-do”, reconheceu o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, na noite da última terça-feira, em debate promovido pelo Sindicato dos Bancários do ABC em conjunto com o nosso Sindicato.

Berzoini afirmou que se dependesse do governo a proposta seria aprovada em 2004. No entanto, acha que isso só ocorrerá em 2005 “porque estamos num ano eleitoral”. Segundo o ministro, por se tratar de reforma constitucional há uma complexidade jurídica que deve ser seguida.

>> Tramitação

Primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça avalia se a proposta está de acordo com a legislação. O tempo é de 15 a 30 dias. Depois, uma comissão especial avalia a proposta, promove audiências e a relata em 30 a 45 dias. Depois disso é que vai à apreciação do plenário (todos os deputados). Por se tratar de mudança na Constituição, precisa ter a aprovação de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos.

“Numa avaliação pé no chão é possível a Câmara votar ainda este ano. Mas no Senado, só no ano que vem”, previu o ministro, afirmando que o movimento sindical deve pressionar o Congresso para que o Brasil tenha o mais rápido possível uma nova estrutura sindical. “Acredito que a proposta do Fórum Nacional do Trabalho realize uma parte do sonho de todos nós, que construímos a CUT”, afirmou.

>> A trabalhista só depois

Berzoini garantiu que a reforma trabalhista só entra em discussão depois de aprovada a reforma sindical. “O governo não tem proposta sobre este tema e primeiro quer ouvir a sociedade”, reiterou.

Para ele, uma parte da so-ciedade, especialmente a imprensa, trata o assunto sob a ótica da retirada de direitos. “Não é verdade. Por isso queremos a reforma sindical. Os sindicatos devem ter maior representatividade e poder de negociação para tratar o tema”, concluiu.