Reforma Sindical: um novo sistema de relações do trabalho
O tema da reforma sindical e trabalhista tem ocupado grande parte da atenção dos trabalhadores nos últimos meses. Por sua importância, é objeto de reflexão e debate nos programas de formação que desenvolvemos, assim como destacamos várias vezes nesta coluna.
A reforma tem como objetivo mudar o conjunto de regras que historicamente regulam as relações entre capital e trabalho no Brasil. Daí sua importância e significado político. O Governo Federal quer que esta mudança seja promovida através do mais amplo debate com a sociedade, envolvendo os atores fundamentais das relações de trabalho no País.
O processo teve início no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social a quem coube fixar as premissas que serviram de ponto de partida para o debate no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Esse espaço de debate, organizado nacionalmente através de conferências regionais, ficou responsável pela discussão e elaboração de propostas que o Ministério do Trabalho vai sistematizar na forma de projetos de lei a serem encaminhados à apreciação do Congresso.
A agenda de debate no FNT abrange um espectro amplo de questões que cobrem o complexo tema da regulação das relações de trabalho: organização sindical, negociação coletiva, solução dos conflitos, legislação do trabalho, normas sobre condições de trabalho, micro e pequenas empresas, certificação e qualificação profissional.
Saber como essas questões se juntam e como podem dar forma e conteúdo a um novo sistema de relações de trabalho, é o principal desafio que o movimento sindical cutista tem pela frente.
Departamento de Formação