Reforma tributária deve beneficiar biocombustíveis e diesel renovável se torna prioridade

A reforma tributária vai afetar a vida dos motoristas. E, pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados que seguiu para o Senado Federal, os biocombustíveis terão mais espaço. Uma das propostas é que o IPVA seja pago de acordo com a eficiência energética — e o diesel renovável voltou a ser assunto.

No final de junho, a Petrobras divulgou que prevê aumentar em 146% a capacidade de produção de diesel com conteúdo renovável (Diesel R), após ter recebido autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar mais uma unidade de produção do combustível na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) divulgou uma nota sobre a aprovação do texto-base da reforma tributária pela Câmara. “O reconhecimento de que os combustíveis, neles incluído o biodiesel, podem compensar créditos na entrada assim como todos os demais produtos e serviços abrangidos pela reforma, foi fundamental para não aumentar custos ao consumidor”, afirma a associação. A Abiove também ressalta que o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, na forma de lei complementar, é importante para criar uma tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis.

Do O Globo