Região quer avançar em propostas para consolidar o trabalho decente
A 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente começou nesta quarta-feira (08/08), em Brasília. Representantes dos trabalhadores, empresários e do governo discutem propostas para elaborar uma política nacional do trabalho. A expectativa é de que até 2016 seja detalhada a nova diretriz governamental. O ABCD apresentou sugestões em eventos regionais, no estadual e participará da elaboração do documento final.
Entre os principais itens que estão na lista do que é necessário melhorar na Região estão a saúde e segurança do trabalho e fortalecer a formalização (emprego com carteira assinada). Em São Bernardo, já existe uma lei municipal desde 2010 em que é obrigatório que os prestadores de serviço para a Prefeitura cumpram as determinações do trabalho decente. “Apesar de a política nacional demorar algum tempo para ser aprovada, alguns municípios e empresas já estão adotando regras para avançar nas questões trabalhistas”, afirmou Nilson Tadashi, delegado representante de São Bernardo na Conferência Nacional.
É fundamental que todos os atores da área estejam reunidos para definir qual é o modelo de trabalho que se quer para o Brasil, de acordo com o coordenador-geral da conferência, Mario Barbosa. “O trabalho é um dos instrumentos fundamentais para manter a economia aquecida e garantir a sustentabilidade do País. Por isso, quanto melhor for determinada as condições, direitos e deveres de cada parte será importante para o País”, explicou o coordenador.
Propostas
Do ABCD, quatro delegados representam o poder público. Nilson Tadashi, de São Bernardo, disse que a cidade já avançou em alguns aspectos. “Temos o setores industrial, de comércios e serviços muito fortes, avançamos em alguns setores para propiciar um trabalho decente. Por isso, temos bagagem para contribuir. Esse evento acrescenta ideias e temos muito o que fazer ainda na região, disse Tadashi.”
Há ainda delegados da Região do ramo empresarial e sindical.
ABCD realizou conferências locais
Representantes da Região realizaram conferências regionais em 2011 com o objetivo de discutir as questões necessárias para implementar o trabalho decente.
O Consórcio Intermunicipal criou um comitê executivo sobre o tema para se preparar para o evento estadual, nacional e também conscientizar o trabalhador e o empregador sobre a necessidade de avanços no comportamento e direcionamento da realidade trabalhista na Região.
Na Conferência Nacional, as propostas serão avaliadas por 1.250 delegados, 30% representando o Executivo, 30% os trabalhadores e 30% os empregadores, além de 10% de representantes das entidades da sociedade civil e 250 convidados e observadores. O evento ocorrerá até sábado (11/08) e debaterá 637 propostas sugeridas em todas as 26 conferências estaduais. O objetivo é construir uma política nacional do trabalho para ser implementada em três anos. “Ao final da conferência vamos construir um documento que passará por revisões e aprovação do Senado”, explicou o coordenador Mario Barbosa.
Diretrizes propõem traballho digno
O trabalho decente é a condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
É uma atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
O governo brasileiro implantou o tema em junho de 2003 e em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente. Desde 2007, o País vem elaborado um programa nacional com o objetivo de estabelecer, além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação.
Do ABCD Maior