Relator expõe alternativa ao fim do fator previdenciário em audiência pública

O fator previdenciário vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Na noite do último dia 10 ele palestrou na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (Acinp) para cerca de 100 pessoas. Vargas é responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenciário.

A audiência pública, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presenças do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Piá, Vitor Grims.

Vargas destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria.

Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição. “Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito”, exemplificou.

Hoje, o Governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito.

Por isso, o Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado.

“O Governo aceita discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores”, salienta Pepe.

O deputado informou que tem como estratégia negociar uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim (PT/RS).

O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95.

Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85.

No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário.

Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher.

Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas.

Pepe lembrou que é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação.

E hoje, segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira.

“Em 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a média de filho por mulher é de 1,85%”.

Pepe disse que diferente do que na década de 90, quando instituído o fator previdenciário, hoje é possível construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que está disposto a discutir uma alternativa.

Da Agência DIAP