Relatora da ONU defende intensificação do combate ao trabalho escravo

O Brasil precisa fortalecer a legislação para combater o trabalho escravo, afirmou hoje (28) a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian.

“Escravidão é crime e as pessoas que o cometem não devem ser facilmente libertadas. Esse crime não pode prescrever. Hoje, as pessoas não são presas e os crimes prescrevem. A legislação precisa ser fortalecida”, disse ela.

Segundo a ONU, há 27 milhões de pessoas no mundo que trabalham em regime análogo ao da escravidão. A maioria é de homens e jovens a partir dos 15 anos, que trabalham na pecuária. Nos centros rubanos, o setor de confecção é o que tem maior índice de trabalho escravo. 

Gulnara elogiou ainda ações do Brasil de combate a essa prática como o Grupo Móvel de Fiscalização e a lista suja como ações exemplares e que podem ser lavadas para outros países. Ela afirmou que o grupo móvel deve ser fortalecido e multiplicado, porque ele não tem condições de estar em todas as cidades. A relatora da ONU disse que a lista suja representa uma “ação muito forte porque essas empresas não terão financiamento.”

De acordo com Gulnara, é preciso que o governo dê proteção às pessoas que trabalham na erradicação do trabalho escravo, como os fiscais do grupo móvel de fiscalização. Para ela, além dos fiscais do grupo móvel, representantes de organizações não governamentais também deveriam receber proteção do Estado.

A relatora apontou ainda que os estados onde há mais registros de trabalho análogo ao escravidão são Mato Grosso e Pará. Ela citou Açailândia (MA) como um dos municípios onde há maior incidência desse crime.

Da Agência Brasil