Repasse de verbas da União ao Grande ABC sobe 13%
Segundo dados do Portal da Transparência, da CGU, de janeiro a junho de 2009, o Grande ABC recebeu R$ 269,1 milhões
A crise financeira internacional passou longe dos repasses constitucionais feitos pelo governo federal às prefeituras da região. As verbas que chegaram aos cofres municipais dos sete Executivos no primeiro semestre deste ano tiveram variação positiva de 13,7% em relação aos depósitos feitos no mesmo período do ano passado.
Segundo dados do Portal da Transparência, da CGU (Controladoria-Geral da União), de janeiro a junho de 2009, o Grande ABC recebeu R$ 269,1 milhões, enquanto nos seis primeiros meses do ano passado os subsídios foram na ordem de R$ 236,6 milhões. Uma diferença de R$ 32,5 milhões.
Os recursos divididos entre as cidades integram o bolo das receitas federais arrecadadas pela União. Nos números disponibilizados estão quantias referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Não estão contabilizadas verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O rateio entre os municípios visa amenizar as desigualdades para obter equilíbrio socioeconômico. A distribuição do dinheiro é feita com base em cruzamento de critérios que levam em consideração pobreza, número de habitantes, dentre outros quesitos.
No primeiro semestre de 2008, a cidade de Mauá embolsou R$ 25,9 milhões. No mesmo período deste ano, foram depositados R$ 32,4 milhões nos cofres: variação de 24,8%.
Na mesma esteira encontra-se Diadema, gerenciada pelo prefeito Mário Reali (PT). De janeiro a junho do ano passado o município angariou R$ 32,4 milhões de repasses constitucionais do governo federal. Nos seis primeiros meses de 2009 foram R$ 38,2 milhões, valor 17,8% superior.
São Bernardo teve verba de R$ 87,7 milhões na primeira metade de 2008 e R$ 99,7 milhões neste semestre, quando capitaneada por Luiz Marinho (PT): 13,7% a mais.
Grande ABC recebeu R$ 4 milhões de recomposição do FPM
As sete Prefeituras do Grande ABC receberam em maio R$ 3.963.320,44 de complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo federal encaminhou a quantia para recompor as perdas na arrecadação das cidades no primeiro trimestre, decorrentes da crise financeira internacional.
Os quase R$ 4 milhões injetados na região são a diferença do repasse em relação aos três primeiros meses de 2008. No mesmo período do ano passado, os sete municípios receberam R$ 53,1 milhões. Nos seis primeiros meses de 2009, o subsídio foi de R$ 49,1 milhões. Assim, as administrações municipais terão repasse igual ao ano anterior.
As cidades de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá receberam da União R$ 671.895,18, cada. Juntas, o montante chegou a quase R$ 2,7 milhões. São Caetano teve à disposição R$ 646.833,72, enquanto Ribeirão Pires R$ 402.423,04 e Rio Grande da Serra, R$ 226.362,96.
Do Diário do Grande ABC