Resumo
Por Paulo Donizetti de Souza e Vitor NuzziTrabalho escravo
A Pagrisa, usina de açúcar e álcool do Pará, comemorou recorde de produção em agosto, apesar da “crise” causada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Qual crise? Em mais de 12 anos de atuação, o grupo móvel de fiscalização ao trabalho escravo retirou 25 mil trabalhadores de situação análoga à escravidão; a maior operação, em junho, alcançou 1.064 empregados. Onde? Na Pagrisa. Um grupo de senadores ligados ao agronegócio contestou os resultados e foi visitar a usina, mais para fiscalizar a fiscalização do que as condições dos trabalhadores. Kátia Abreu (DEM-TO) quer rediscutir o conceito de trabalho escravo e “compatibilizar legislação para garantir emprego”.
Compatibilizar a lei para que não haja inconveniente em alojamentos superlotados? Jornadas de até 14 horas? Falta de água potável? Humilhações e ameaças? A secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Ruth Vilela, suspendeu as ações do grupo móvel, temendo que essa tentativa de desqualificar a fiscalização agrave a situação de risco em que vivem os integrantes do grupo móvel (agentes da PF, do MTE, Ministérios Públicos do Trabalho e Federal), freqüentemente ameaçados por fazendeiros. O MTE aguarda posição da Advocacia-Geral da União sobre as reações do Senado para retomar as operações, que fazem do Brasil referência internacional no combate ao trabalho escravo.
Avanços no Fórum
O Fórum Nacional da Previdência ainda não terminou. Mas previsões e pressões por reforma que volte a atacar direitos não se confirmaram. Até aqui a CUT, que tem levado o Fórum a sério, conseguiu emplacar alguns consensos entre os representantes das centrais, dos empresários e do governo federal: o piso dos benefícios permanece vinculado ao salário mínimo; as regras continuam diferenciadas para homens e mulheres; tempo de recebimento de seguro-desemprego será contado como tempo de contribuição; é preciso criar mecanismos que facilitem a adesão e inclusão de mais trabalhadores no sistema e agilizar a cobrança dos devedores; empreendimento privado que receber crédito público deve gerar empregos formais; a gestão da Previdência deve ter participação da sociedade.
Que é isso, companheiro?
O governo teve de se desdobrar entre opositores e aliados para prorrogar a CPMF até 2011. Lula, opositor do imposto, quando criado, verificou que o governo não se preparou para conseguir viver sem ele. Falta um plano que aponte a redução gradual de seu peso no orçamento da União e no bolso dos brasileiros, até se tornar algo irrisório, que preserve apenas a função de patrulhar movimentações financeiras e combater a sonegação. As centrais sindicais também dão seu puxão de orelha pela lição de casa não feita. Na reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no último dia 20, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, defendeu o fim dos 0,38% da CPMF sobre os salários.
Questão de honra
Ivalda Silva (foto) nasceu em Alagoinha (PE), tem 42 anos e chegou com a família a São Paulo quando tinha 3. Enquanto parentes e amigos logo tiraram proveito da emergente indústria automobilística, o emprego com que sonhava só viria em 1993, na fábrica de autopeças Fris Moldu Car, em São Bernardo. Começou uma era de muitas realizações. Até que uma amiga de fábrica precisou sacar o FGTS, em 2000, e descobriu que a empresa não o recolhia. Com o tempo, a cesta básica foi cortada e Ivalda passou a pagar pelo plano de saúde. Há um ano, com 260 funcionários, a empresa parou de pagar salários e direitos trabalhistas. Os administradores são acusados de saquear a fábrica. Um grupo de empregados acampa em frente ao portão há sete meses, para que os donos não tirem nenhum patrimônio. O grupo não desiste. “É questão de honra. Quero meus direitos. Só isso”, desabafa Iva