Revisão do FGTS: Sindicato segue atento a julgamento no Supremo Tribunal Federal

Os Metalúrgicos do ABC seguem atentos ao julga­mento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode alterar a forma de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Depois de alguns adia­mentos, o julgamento teve início em 20 de abril deste ano, quando dois votos já foram proferidos.

Na ocasião, tanto o ministro Luís Roberto Barroso quanto André Mendonça votaram para derrubar a TR (Taxa Referencial) e apontaram que a remuneração do FGTS não pode ser inferior à caderneta de poupança. Retoma­do uma semana depois, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista da Ação Direta de Inconstitucio­nalidade (ADI) 5090 no dia 27 de abril e suspendeu o julgamento logo no início da sessão.

Segundo o secretário-geral do Sindicato, Claudionor Vieira, a entidade ingressou em novembro de 2013 com três ações idênticas para abarcar os metalúrgicos da base. “As ações visam substituir a TR, como índice de correção monetária, pelo IPCA ou pelo INPC, que refletem melhor as perdas com a inflação no período”.

“O Sindicato entende que não é justo os trabalhadores serem penalizados por esta forma de cor­reção que não corresponde às per­das. No entanto, é necessário que os trabalhadores aguardem até o julgamento final [ainda faltam oito ministros] para sabermos se a votação vai ser favorável ou não ao conjunto da classe trabalhadora”, afirmou.

Especulações

Claudionor lembrou que para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros a única poupança que eles têm é o Fundo de Garantia e a forma injusta que ela vem sendo corrigida acaba prejudicando a todos e todas, acumulando perdas desde 1999. “Isso acaba interferindo de ma­neira negativa em toda uma vida de trabalho”, disse.

“Esperamos que a votação seja concluída e favorável aos trabalhadores e que, pelo tempo em debate, não haja mais pedi­dos de vista, pois a nosso ver essa matéria já foi debatida o suficiente para entendimento de todos os ministros da Suprema Corte e os trabalhadores já esperaram muito tempo por essa decisão”.

A TR é uma taxa que serve para compor alguns valores na economia, como a correção do FGTS, por exemplo, e atualmen­te está em 0,08% ao mês, mas o índice pode mudar, pois é for­mado por uma série de variáveis. Já a poupança está em cerca de O,6788% ao mês.

Processos

Os números dos processos na categoria são:

SBC

0007964-59.2013.4.03.6114;

Mauá

0003034-17.2013.403.6140;

S. André

0005768-80.2013.4.03.6126.

Os pedidos formulados nos processos são bastante abrangen­tes e abarcam todos os metalúrgi­cos, filiados ou não ao Sindicato, que trabalharam ou ainda traba­lham em indústrias metalúrgicas localizadas nestas cidades desde 1999.