Rio: Alerj aprova incentivo para veículos elétricos

Enquanto o etanol está sendo fortemente apoiado por alguns setores, outros apostam nos carros elétricos como forma de reduzir mais rapidamente as emissões de poluentes nos grandes centros. No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4.522/21, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e do ex-deputado Rubens Bomtempo, que incentiva o uso de carros elétricos no Estado.

A proposta também incentiva o uso de carros híbridos e agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei. O texto do PL 4.522/21 prevê que órgãos do Estado migrem, gradualmente, sua frota própria de veículos oficiais e de serviço, assim como os alugados, para propulsão elétrica. O projeto também estabelece que sejam observadas as seguintes metas e prazos: 10% da frota de veículos estaduais a partir de 2025; 50% a partir de 2030; e 100% até 2035.

Pelo que se pode observar, a frota pública do Rio alcançará através da medida, a eletrificação total num prazo de 13 anos, mas o texto inclui também o transporte de passageiros, onde toda a frota do sistema de transporte coletivo intermunicipal deverá ser movida à propulsão elétrica até 2035.

Como o Estado não pode interferir nas gestões municipais, caberá às cidades fluminenses, em especial à capital, aderir ou não ao projeto de lei, que só pode ser efetivo no transporte entre as cidades. O governo do Rio também poderá criar linhas de crédito prioritárias para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos, além de ficar autorizado a conceder benefícios fiscais para fomentar a produção e a venda desses modelos em território estadual, observada a legislação federal e estadual vigentes.

Da ALERJ