Rumo a renovação da frota
Garantia de emprego no setor por mais 120 dias e prazo para instituir um programa de renovação e reciclagem da frota nacional de veículos foram os resultados mais importantes do novo acordo emergencial do setor automotivo, concluído na tarde desta quarta-feira. Mas, há um avanço a destacar e não deve passar despercebido ao leitor: desta vez, o emergencial do acordo anterior será realmente emergencial.
Para o setor automotivo, apesar da política econômica recessiva em vigor, há uma luz no fim do túnel. Ao final dos mesmos 120 dias de garantia de emprego, governo, empresários e trabalhadores devemos concluir a discussão sobre o programa de renovação da frota. O projeto, que nosso Sindicato apresentou em novembro do ano passado à sociedade, pretende gerar, a partir da instalação deste programa, um novo fluxo de produção e crescimento para o setor, nossa região e, por extensão, para todo o País.
Quanto aos demais aspectos desta nova rodada do Acordo Emergencial há pouco avanço sobre a anterior. Os impostos, ainda que continuem com alíquotas reduzidas, foram reajustados. Para os carros populares, o IPI, que em março caiu de 10 para 5%, foi agora para 7%; o ICMS, originalmente em 12%, irá a partir da aprovação do Confaz ou dos legislativos estaduais de 9 para 9,5%. Em compensação, as montadoras oferecem bônus de R$ 375,00 impedindo reflexos sobre os preços. Em relação aos carros médios as alterações tributárias ficaram sem bônus compensatórios.
O leitor sabe que não era essa a posição dos metalúrgicos do ABC. Sabe que, na conjuntura recessiva do País, qualquer aumento de preços e impostos significa retração dos mercados, menos emprego e mais impulso a esta bola de neve que pode nos levar a mais depressão econômica com danos sociais inestimáveis. Dia 6 de maio fomos às ruas do ABC para dizer ao governo e aos empresários que queríamos renovar o acordo emergencial sem aumento de preços nem impostos.
Por que isso não foi possível? Todos lembram como nasceram as negociações em torno desta alternativa emergencial para o setor. A crise de produção e emprego na indústria automobilística chegou a seu ponto mais agudo em janeiro, depois que a Ford anunciou 2800 demissões. A esta altura, a expectativa de produção anual já era de apenas metade dos 2,1 milhões de veículos produzidos em 1997. O clamor e a solidariedade popular em todo o País garantiu a reversão das demissões e acabou com a insensibilidade de um governo abalado, então, pela crise cambial.
Foi assim que nasceu o Acordo Emergencial assinado em março. Seus reflexos foram imediatos: retomada das vendas, da produção, garantia de emprego e crescimento da arrecadação fiscal, como mostraram estudos divulgados pelo nosso Sindicato. No entanto, você certamente observou a resistência da equipe econômica. Sem divulgar dados e contrariando qualquer lógica contábil, a Receita Federal fez uma oposição sistemática ao Acordo Emergencial à medida em que promoveu – de forma inquestionável ainda que setorizada – a retomada da atividade econômica.
Para a estabilidade monetária perseguida pela política econômica em vigor vale tudo. Desde jogar R$ 1,3 bilhão pelo ralo do Banco Marka, e sustentar taxas de juros estratosféricas, até manter alíquotas fiscais que não arrecadam mas também impedem o crescimento dos mercados. É esta a lógica tributária que, apesar do crescimento provocado pelo Acordo Emergencial, levou a Receita Federal a bombardear sistematicamente o acordo.
Sem divulgar provas de uma alegada renúncia fiscal, no mínimo em respeito ao consumidor que paga impostos, o Governo Federal impôs a recomposição de parte de suas alíquotas. Com isto acompanhou as montadoras que no início de maio reajustaram preços. O mercado não deixará de registrar os impactos provocados por estas duas decisões.
Do ponto de vista do governo prevaleceu a idéia de que o remédio recessivo tem de ser aplicado, embora a custo de matar