Salário mínimo como propulsor de distribuição de renda no Brasil

Bons tempos aqueles em que o governo sustentava que valorizar o salário mínimo era uma forma imprescindível para aquecer a economia. Nos tempos atuais, aquele que foi anunciado como “superministro” de Bolsonaro, Paulo Guedes, afirma que aumentar o salário mínimo condena as pessoas ao desemprego. E tomado por essa convicção, baixa o valor do mínimo previsto para 2021, reajustado apenas pela inflação, a previsão inicial que era de R$ 1.079 foi para R$ 1.067, sem aumento real. A proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.

Neste último texto da série “Até quando vamos aguentar’, a respeito dos desmontes consecutivos no Brasil pós-golpe, vamos relembrar a importância da valorização do salário mínimo para impulsionar a economia e redistribuir renda.

 “Os governos Lula e Dilma recompuseram o poder de compra do trabalhador para além da inflação, o salário mínimo tendo uma política de recomposição e de aumento real é o mais forte programa para redistribuir renda no Brasil”, destacou o diretor executivo do Sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva.

O dirigente lembrou ainda que o salário é usado diretamente no consumo e faz a economia girar.

“Isso é dar poder de compra para o trabalhador, o salário mínimo é um importante propulsor de distribuição de renda no Brasil. Agora com a sinalização do Bolsonaro, corremos o risco de voltar ao patamar do que era antes do governo Lula, o salário mínimo baseado na composição da inflação só pelo INPC deixa de ter esse papel fundamental”.

Se aprovado, este será o segundo ano consecutivo que o valor do piso será ajustado apenas pela inflação, sem ganho real. Segundo cálculo do Dieese, o valor representa menos de um quarto (24,1%) do valor necessário para garantir o sustento de uma família de quatro pessoas. Ainda segundo cálculo do Dieese, em julho, o salário mínimo necessário para cobrir os gastos essenciais de dois adultos e duas crianças deveria ser R$ 4.420,11.

Aroaldo destacou que a política de valorização do salário mínimo foi uma conquista muito importante para toda a classe trabalhadora brasileira, que possibilitou o aumento do piso de várias categorias e que não é possível aceitar mais esse retrocesso que vem junto com a diminuição do auxílio emergencial. O governo anunciou redução da metade do valor pago aos que estão sem renda durante a pandemia.

“É um absurdo o governo Bolsonaro tratar com desdém quem recebe salário mínimo num momento em que o Brasil precisa de uma recuperação econômica, retomada do consumo, quando as pessoas estão mais frágeis, em risco por conta da pandemia, além disso, diminui o auxílio emergencial. Essa é mais uma batalha que precisamos empenhar e nos perguntar ‘Até quando vamos aguentar?’”

Marchas a Brasília

A política de valorização do Salário Mínimo foi criada no governo Lula e continuada com Dilma. Foi resultado da ação conjunta das centrais sindicais, por meio das “Marchas a Brasília”, com objetivo de reforçar a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo.

Salário mínimo

Quanto seria: R$ 573 sem a política de valorização do salário mínimo desde 2004, apenas corrigido pelo INPC.

Atual: R$ 1.045.

2021: Governo reduziu a previsão de R$ 1.079 para R$ 1.067.

Quanto deveria ser: R$ 4.420,11

(cálculo do Dieese em julho para cobrir gastos essenciais de dois adultos e duas crianças).

Impactos em 2020

49 milhões de pessoas tem o rendimento com base no salário mínimo

Sendo:

23,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS

10,9 milhões de trabalhadores formais

10,2 milhões de trabalhadores por conta própria

3,8 milhões de trabalhadores domésticos

R$ 29,1 bilhões incremento na economia

R$ 15,7 bilhões incremento na arrecadação tributária sobre o consumo

Fonte: Dieese (nota técnica “Salário Mínimo: pela manutenção da valorização!”, revisada em janeiro de 2020).

Reajuste

Mai/04 R$ 260

Mai/05 R$ 300

Abr/06  R$ 350

Abr/07  R$ 380

Mar/08 R$ 415

Fev/09  R$ 465

Jan/10  R$ 510

Jan/11  R$ 545

Jan/12  R$ 622

Jan/13  R$ 678

Jan/14  R$ 724

Jan/15  R$ 788

Jan/16  R$ 880

Jan/17  R$ 937

Jan/18  R$ 954

Jan/19  R$ 998

Jan/20  R$ 1.045

Aumento real:  77%