Salário mínimo pode aumentar para R$ 790 em janeiro
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2015, a previsão é que o salário mínimo suba de R$ 724 para R$ 788,06 no próximo ano – alta de 8,85%. Por lei, esse reajuste é calculado com base no crescimento da economia em 2013 mais a taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2014.
No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou expansão de 2,49%. O restante do reajuste é referente à estimativa do índice de inflação (6,2%) que está na proposta orçamentária. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o INPC acumulou alta de 6,59% nos últimos 12 meses até setembro.
Se o INPC fechar o ano em 6,5%, em linha com o teto da meta de inflação do Banco Central medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário mínimo terá que subir para pouco mais de R$ 789,50.
Apesar dessa pequena diferença em relação aos R$ 788 já previstos, as despesas do governo subiriam aproximadamente R$ 600 milhões. De acordo com dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, para cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo, o governo calcula que deverá desembolsar R$ 376 milhões a mais que o previsto.
Por outro lado, a elevação do salário mínimo também aumenta a arrecadação federal. Porém essa conta favorável ao caixa do governo é em um ritmo bem menor. Pelo cálculo contido na LDO, a receita previdenciária sobe aproximadamente R$ 30 milhões a cada R$ 1 de reajuste do salário mínimo.
Esse é o impacto direto da elevação do salário mínimo nas receitas federais. Como remunerações em todo o país vão acompanhar esse movimento de alta, também deve haver um efeito indireto no avanço dos recolhimentos previdenciários.
Da Agência Diap