Salário mínimo: presente e futuro

A CUT organiza para a semana que vem uma Marcha à Brasília em defesa do salário mínimo. A idéia é que a marcha culmine em uma reunião com o presidente da República, na qual a entidade pretende apresentar suas propostas.

Cerca de 42 milhões de trabalhadores, no mercado formal e informal, recebem de zero a dois salários mínimos. O salário mínimo é referência para as remunerações de baixa renda, o piso dos benefícios previdenciários, o valor do seguro-desemprego e do auxílio-maternidade. Ele se constitui em mecanismo de ativação do mercado interno, por meio do aumento do consumo em setores como alimentação, vestuário e calçados.

O salário mínimo atual representa menos de 1/3 de seu valor de 1940, quando foi instituído. Se compararmos com o salário de 1980, ele vale menos da metade.

A política de valorização do salário mínimo passa por dois momentos. O primeiro, é a luta pela fixação já no Orçamento da União em 2005, atualmente em discussão no Congresso Nacional, de um valor mais elevado do salário mínimo. A CUT defende R$ 320,00.

O aumento para R$ 320,00 requer R$ 4,9 bilhões, que é o impacto anual sobre a Previdência. A arrecadação federal subiu R$ 27 bilhões nos primeiros dez meses de 2004. O próprio aumento do salário mínimo gera uma arrecadação adicional de, no mínimo, R$ 1,4 bilhão ao ano.

O segundo momento é a elaboração de uma política de recuperação permanente, de longo prazo, para o salário mínimo. O presidente deveria constituir uma Comissão Quadripartite do Salário Mínimo, formada por Executivo, Legislativo, Centrais Sindicais e Empresariado, que teria como função elaborar, até o início de abril de 2005, a política de recuperação do salário mínimo de longo prazo, a ser anunciada em 1º de maio.

Subseção Dieese-CUT Nacional e Subseção Dieese-Sindicato dos Metalúrgicos do ABC