Sancionada Lei do deputado Barba que institui o 20 de novembro como feriado estadual da Consciência Negra

Foi aprovado na noite da última terça-feira, 12, o Projeto de Lei 370/2023 que institui o dia 20 de novembro como feriado estadual da Consciência Negra. O PL de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), ex-dirigente dos Metalúrgicos do ABC, já havia sido aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas estaduais na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no mês passado, mas ainda aguardava sanção do governador.

Agora sancionada, a Lei 17.746 institui 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, como feriado em todo o estado de São Paulo. No território nacional, a data tinha força de feriado somente em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro e em 1.260 municípios.

O deputado destacou sua origem de raiz africana e o compromisso do mandato. “Sou um mestiço, filho e neto de negro, meu avô paterno nasceu na senzala. Esse é um compromisso do nosso mandato com o povo negro do estado de São Paulo e do Brasil, a luta antirracista e contra todo tipo de preconceito, seja de raça, credo ou gênero”.

O coordenador da Comissão da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, Clayton Willian, o Ronaldinho, reforçou que após 135 anos da Lei Áurea, o estado de São Paulo faz uma pequena reparação, porém muito grande no sentido simbólico. “Essa conquista, por meio do mandato do companheiro Barba, mostra para os demais estados qual caminho devemos seguir. Isso é um motivo de orgulho e mostra que estamos no caminho certo e que a importância de ter representantes alinhados às temáticas e à pauta dos trabalhadores, em específico, aos trabalhadores negros”, declarou.