São Bernardo discute Políticas Afirmativas
Seminário reúne mulheres, negros, comunidade LGTB e idosos
Mulheres, negros, comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e idosos estiveram em pauta na noite desta segunda-feira (11/07), no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), no Bairro Planalto, em São Bernardo. A partir do seminário “Governo de Inclusão: Articulando as Políticas Afirmativas”, a Prefeitura abriu espaço de discussão entre políticos, gestores, entidades e sociedade civil sobre a construção de ações e serviços municipais voltados aos grupos discriminados.
O evento contou com a presença do prefeito Luiz Marinho, do professor da Umesp (Universidade Metodista de São Paulo) Oswaldo de Oliveira Junior e da militante do movimento negro e do feminismo, a professora Matilde Ribeiro.
“A partir da experiência do governo federal é possível ter uma noção de quais caminhos seguir ao montar ações afirmativas”, explicou Matilde, que foi ministra da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade no governo Lula.
Durante o encontro, a professora apontou desafios, opções e a importância de se abraçar ações municipais, estaduais ou federais voltadas contra a discriminação ou preconceito.
As políticas afirmativas são medidas, ações ou serviços com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, e garantir a igualdade de oportunidades e tratamento.
Aprendizado
Matilde explicou que o debate das políticas afirmativas é recente, do final dos anos 1980. “Nesse aspecto, é muito importante este tipo de iniciativa. O espaço para a reflexão ajuda os gestores e movimentos sociais a aprender mais, além de oferecer à população uma chance de compreender melhor os motivos de ações e trabalhos dos governos”, avaliou.
No Brasil, entre medidas afirmativas polêmicas está a do sistema de cotas para negros em instituições de ensino superior. Também há a lei (9.504/1997), que preconiza cotas para mulheres nas candidaturas partidárias e a legislação (11.639/03) que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional obrigando o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira no sistema educacional público e privado.
Do ABCD Maior