São Bernardo ganha primeiro Núcleo de Justiça Comunitária do Estado

São Bernardo é a primeira cidade do Estado a ganhar um Núcleo de Justiça Comunitária. Na noite desta segunda-feira (06/06), o prefeito Luiz Marinho inaugurou a sede do núcleo, na região do Alvarenga, ao lado do secretário de Reforma do Judiciário (secretaria do Ministério da Justiça), Marcelo Vieira Campos. Em todo o País, são 38 núcleos, que assim como em São Bernardo contam com verba da União e do município.

Composto por 30 agentes comunitários (29 mulheres e apenas um homem), o núcleo tem como objetivo intermediar pequenos conflitos da comunidade, trabalhando para que os embates sejam resolvidos na própria localidade. Os agentes deverão orientar também quem procurar e aonde ir para reivindicar direitos e entrar com ações e processos jurídicos. Das 29 mulheres, 20 são do programa Mulheres da Paz, criado pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

De acordo com Marinho, a ideia é desafogar o Judiciário, que acumula processos, e trazer consenso para a comunidade. “Estamos muito honrados em poder trazer esse programa, que é do Ministério da Justiça, para São Paulo. Queremos que os nossos vizinhos (Capital e demais cidades do ABCD) também consigam implantar o programa, que só traz benefícios ao município.”

Água fria
Débora Maria Leandra, 40 anos, agente comunitária do Mulheres da Paz, é uma das integrantes que irão mediar esses conflitos. Para ela, o núcleo irá estruturar e reforçar um trabalho que já está sendo feito. “Muitas brigas entre vizinhos, familiares, acabam parando em um tribunal sem necessidade. O nosso trabalho não é muito diferente ao de uma mãe em casa, que coloca panos quentes nas discussões. Levamos água fria para a fogueira”, afirmou.

Para mediar de fato os conflitos, o acerto precisa ser de comum acordo entre as partes envolvidas e não há homologação das decisões. A Secretaria de Assuntos Jurídicos prevê que sejam efetuadas por ano 400 mediações e 800 encaminhamentos. Os agentes deverão trabalhar 30 horas semanais no programa e receberão uma bolsa- auxílio mensal no valor de R$ 190. Para estruturação do programa, o governo federal enviou R$ 352,5 mil e o município entrou com R$ 7,2 mil em contrapartida.

Do ABCD Maior