São Paulo é campeão de fraudes

As 24 Procuradorias
Regionais do Trabalho contabilizaram
14.825 situações
de fraudes nas relações de
trabalho em todo o País, só
no primeiro semestre deste
ano. Destes, 4.204 casos
estavam no Estado de São
Paulo, o que representa 28%
do total.

O levantamento nacional
do Ministério Público do
Trabalho (MPT) aponta que
as cooperativas fraudulentas
são os casos mais numerosos.
Elas totalizaram 3.134
fraudes. Em seguida vem as
terceirizações ilícitas, com
2.559 casos.

Nestes dois tipos de
fraudes, segundo o MPT,
São Paulo também está na
frente. Foram identificados
no período 1.201 casos de
cooperativas fraudulentas e
647 de terceirizações ilícitas.

Procedimentos –
Os procuradores do
Trabalho ingressaram com
2.078 ações civis públicas
na Justiça.

Este é um dos procedimentos
que o MPT adota
no combate às fraude.
“Os mais comuns são os
Termos de Ajustamento e
Conduta (TACs), que possibilitam
ao MPT combater
as irregularidades sem ir à
Justiça. Apenas no primeiro
semestre foram assinados
2.279 TACs”, explica a procuradora
Sandra Simon. “O
TAC é um compromisso
que obtemos das empresas
investigadas para a solução
das irregularidades trabalhistas”,
afirma.

Segundo ela, esta é uma
alternativa para fazer frente
aos entraves encontrados
normalmente na Justiça,
como os inúmeros recursos
e diversas audiências, que
alongam as ações, protelando
o cumprimento das
decisões judiciais.

“Os prazos fixados no
documento são muito inferiores
ao que demandaria
uma solução judicial e são
fixadas multas por descumprimento”,
finaliza Sandra.