São Paulo prorroga benefício de IPVA e rodízio para elétricos até 2030

Isenção e devolução de IPVA reforçam mobilidade sustentável na capital de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 21 de novembro de 2024, o Projeto de Lei 414/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 a devolução da quota-parte municipal do IPVA e a isenção de rodízio para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A medida, que ainda depende de segunda votação e sanção do prefeito Ricardo Nunes, está inserida nos compromissos ambientais da capital paulista.

O PL, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), altera a Lei nº 15.997, de 2014, e amplia os benefícios que estavam previstos para vigorar somente até o fim de 2024. Caso sancionada, a lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, beneficiando proprietários de veículos elétricos com devoluções de até 103 Ufesp (cerca de R$ 3.642,08).

A prorrogação é vista como um avanço estratégico. Segundo Ricardo Bastos, presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), a continuidade dos incentivos na maior cidade do país não apenas estimula a adoção de tecnologias mais verdes, mas também gera impactos positivos na saúde pública e na qualidade do ar.

Os dados comprovam o crescimento do mercado: entre 2022 e outubro de 2024, as vendas de veículos eletrificados leves em São Paulo aumentaram 160%, saltando de 7.484 para 19.492 emplacamentos, segundo o ABVE Data. Se aprovada, a medida consolidará São Paulo como referência nacional em mobilidade limpa e estimulará ainda mais a transição para um futuro sustentável. Vale lembrar que o Governo do Estado de São Paulo, por sua vez, vetou a isenção de IPVA para carros elétricos, ficando o benefício restrito ao munícipio de São Paulo.

Do InsideEVs