Saúde do trabalhador na CUT: trajetória de lutas, conquistas e desafios

O 10º CONCUT referendou a criação da Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT e as respectivas Secretarias Estaduais, num passo importante que consolida a trajetória de luta da Central em defesa da saúde do trabalhador e por melhores condições de trabalho e, ao mesmo tempo, aumenta nossa responsabilidade com o fortalecimento do projeto cutista no movimento sindical e na sociedade.

Ao longo dessa trajetória, criamos o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST) para desempenhar as funções de assessoria, pesquisa e formação e, posteriormente, constituímos o Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (CNSTMA), com a participação de representantes das Estaduais da CUT e dos ramos.

Nos Congressos e Plenárias, adotamos importantes resoluções que orientaram nossas ações, tais como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do conceito de Seguridade Social; a defesa de uma Previdência Social pública e do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) digno, público e de qualidade; da construção de Organizações por Local de Trabalho (OLTs) e da transformação das CIPAs em Comissões de Saúde do Trabalhador, entre outras.

Os resultados dessas lutas foram importantes avanços nas políticas de saúde do trabalhador e no arcabouço jurídico de proteção social. No entanto, se de um lado contabilizamos conquistas importantes, por outro, esses mesmos direitos não se efetivaram plenamente na sociedade e nos locais de trabalho. A prova disso é a persistência de índices assustadores de doenças, acidentes e mortes causados pelo trabalho.

Muitos são os desafios: maior intervenção sindical nas situações que impõem risco e sofrimento; defesa da aposentadoria especial; fim do fator previdenciário, humanização da previdência social; implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator de Acidentário de Prevenção (FAP); construção de uma Política de Estado em Saúde do Trabalhador; articulada com a plena implantação do SUS; o atendimento digno da Previdência e a ação eficiente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Estas lutas devem contribuir com a construção de nosso projeto sindical e de país, com base na Estratégia e no Plano de Lutas aprovado pelo 10º CONCUT que, no próximo período, articula-se principalmente em torno de dois eixos: o enfrentamento da crise, disputando outro modelo de desenvolvimento e o fortalecimento do projeto organizativo da Central, frentes que se desdobraram em um conjunto de ações no planejamento estratégico da Executiva Nacional, realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2009.

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro próximo reuniremos, em São Paulo, os secretários de saúde do trabalhador das Estaduais da CUT e dos ramos de atividade para a primeira reunião do Coletivo Nacional de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Trabalhador.

Vamos debater os desafios e construir de forma coletiva o planejamento da política de saúde do trabalhador para o próximo período, compatibilizando suas ações com as diretrizes mais gerais da Central, em especial, no tocante às estratégias de organização no local de trabalho, espaço onde os trabalhadores vivenciam diuturnamente, no corpo e na mente, as repercussões das escolhas técnicas, políticas e econômicas que orientam os processos produtivos. Intervir de forma mais efetiva nas condições de trabalho, com vistas a transformá-lo em algo estruturante da saúde, da identidade, das potencialidades tipicamente humanas é o nosso grande desafio!

Da CUT