“Se não fosse a mobilização da sociedade civil, não teríamos sensibilizado senadores e deputados”

O senador Jaques Wagner (PT-Bahia), ex-governador e ex-ministro Chefe da Casa Civil, atribui aos profissionais da educação, a quem chama de heróis, aos alunos, pais de alunos e a todos àqueles que entenderam a importância e se mobilizaram pela aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) o convencimento de parlamentares a votarem pela aprovação do texto sem alterações.

A votação no Senado Federal começou no fim da tarde de ontem e até o fechamento desta edição o texto da PEC 26/2020 havia sido aprovado em primeiro turno por unanimidade. As discussões continuavam para garantir o segundo turno e conclusão da votação.

“Creio que teremos uma sessão no Senado Federal que vai honrar todos os profissionais, alunos, pais de alunos, as comunidades que trabalham verdadeiramente para que tenhamos uma educação da melhor qualidade, que tem que começar na creche, na pré-escola, passar pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e o ensino profissionalizante, de índios, quilombolas, jovens e adultos”, declarou.

Depois de muita pressão pelo #AprovaFundebIntegral, o texto poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional ainda hoje.  A proposta prevê o aumento gradual dos recursos da União para o Fundeb, que passará dos 10% atual para 23% a partir de 2026, garante 70% dos recursos para o pagamento da folha salarial de todos os profissionais da educação e torna o fundo permanente.

“É um aumento significativo aprovado também pelo CAQ, ou seja, custo aluno qualidade, que cuida exatamente da estrutura, de tal forma que você tem o ensino em condições que o aluno possa performar e os professores possam desenvolver suas atividades profissionais”, ressaltou.

Na semana passada, foram apresentadas emendas e destaques para o texto, que caso fossem aceitas prejudicariam a essência do fundo e atrasariam a tramitação da PEC. Mas houve resistência e pressão dos movimentos social e sindical, com ajuda de governadores, prefeitos e instituições educacionais para o texto ser aprovado na íntegra.

“Parabéns a todos que se mobilizaram, todos que são lutadores de décadas pela questão da educação, os sindicatos de professores, de profissionais que militam, de movimentos da sociedade civil em defesa da educação, de ONGs que trabalham nessa área, empresários que entendem que educação é fundamental e que se juntaram a todos nós nessa luta. Claro que a luta foi sempre puxada por esses heróis da educação, professores, pedagogos, funcionários, merendeiras, todo mundo  que se envolve nesse processo para dar às nossas crianças e jovens condições  de poderem  desfrutar de um futuro efetivamente melhor a partir de uma base sólida na educação. Seguramente, se não fosse essa mobilização da sociedade civil, não teríamos sensibilizado senadores e deputados”, completou Jaques Wagner.

Na Câmara dos Deputados o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) teve votação histórica, na noite de 21 de julho, por 499 votos a 7.