Seis meses de licença maternidade só em 2010
Legislação impede que lei que mexe em impostos seja colocada em prática no mesmo ano da sua aprovação.
Seis meses só no próximo ano
Pediatras defendem amamentação durante seis meses
Apesar de ter sido sancionada pelo presidente Lula em agosto do ano passado, a lei que amplia a licença maternidade para seis meses só será aplicada a partir do ano que vem.
Isso porque o texto aprovado determina que o governo federal deve informar quanto deixará de arrecadar com a aplicação da lei, mas não houve tempo de incluir esse investimento no Orçamento deste ano.
A Constituição já garante quatro meses de licença maternidade. Os dois meses que a nova lei acrescenta a esse período serão pagos pela empresa, que vai abater o valor do Imposto de Renda. Ou seja, na prática, somos nós que pagaremos essa conta.
Essencial
Uma licença maternidade de seis meses é recomendação da Organização Mundial de Saúde. “É um período essencial para o desenvolvimento de inteligência e capacidade de aprendizado do bebê”, disse Dioclésio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria.