Sem consenso, desoneração da folha não será anunciada agora
A desoneração da folha de pagamentos não será anunciada junto com a nova política industrial que o governo pretende divulgar até o fim do mês. Como ainda não há consenso entre os técnicos do Ministério da Fazenda sobre o melhor modelo para a substituição do tributo pago pelas empresas sobre os salários, a desoneração da contribuição previdenciária patronal, aguardada já há alguns anos, deve ficar para outro momento.
Ontem, a presidente Dilma Rousseff teve reunião com os ministros que participam da elaboração das medidas que vão compor o programa de incentivos à competitividade da indústria. Convocada por Dilma e presidida por Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, a reunião durou pouco mais de duas horas.
Participaram também do encontro os ministros Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, e Miriam Belchior, do Planejamento, além de Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Barbosa, que substituiu o titular Guido Mantega, em férias, lidera as discussões na Fazenda em torno da desoneração da folha de pagamentos. Conforme informou o Valor terça-feira, a área técnica do governo ainda discute três propostas diferentes para substituir a tributação do INSS sobre a folha: sobre o faturamento, o lucro líquido ou movimentação financeira. Nesse último caso, a Previdência Social, ao perder a contribuição patronal, seria financiada pelo ressurgimento da velha CPMF.
Está faltando fechar um modelo ainda, disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Ele disse que ainda não houve uma reunião específica entre os ministros [da Fazenda e da Previdência]. A preocupação da área da seguridade social é compreensível. Com o aquecimento do mercado de trabalho e crescimento da folha de salários das empresas, as contas da Previdência têm registrado uma melhora substancial. O imposto que vier a substituir essa fonte de receitas tem que ser muito bem concebido.
Do Valor Econômico