Semana da CPI da Covid encerra ciclo de depoimentos. Confira agenda
Comissão afirma já ter dados suficientes para fechar os trabalhos. Sócio da VTCLog depõe hoje, com direito ao silêncio concedido pelo STF
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado entra em sua última semana de depoimentos nesta terça-feira (5). Mesmo podendo estender o prazo de funcionamento do colegiado até o início de novembro, a cúpula já considera fechada a rodada de inquirições. Assim, não pretende fazer novas convocações, além das já definidas para esta semana. “Só se houver um fato muito grave, relevante, novo. E não que seja mais do que a gente já vem tratando”, afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Com previsão de votação do relatório final em 20 de outubro, a mesa diretora avalia que a comissão já colheu dados suficientes para fechar os trabalhos com conclusões importantes. Entre elas, a CPI vai apresentar uma lista de indiciados que inclui o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ricardo Barros
De hoje até quinta-feira (7), a operadora de saúde Prevent Senior ocupará a maior parte dos questionamentos. Porém, para o primeiro depoimento da semana, será ouvido o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, quando o agora líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), era ministro da pasta no governo golpista de Michel Temer.
Na pandemia, a VTCLog foi contratada para receber, armazenar e distribuir vacinas contra a covid-19. A empresa é suspeita de ter feito pagamentos ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Por sua vez, Dias também é investigado e será um dos que terá seu nome incluído entre os indiciados no relatório final dos trabalhos.
Assim como Dias, Barros é outro alvo da CPI. Ele foi apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) de ser o coordenador do esquema de aquisição de vacinas por meio de empresas atravessadoras, em vez de diretamente dos laboratórios. O líder do governo Bolsonaro nega as acusações.
Direito
Da mesma forma que agiu com depoentes anteriores, o STF concedeu a Raimundo Nonato habeas corpus para que ele tenha assegurado o direito de ficar em silêncio em seu depoimento, que prestará na condição de testemunha. De acordo com o ministro Dias Toffoli, que deferiu o pedido, ele vai ao Senado com a obrigação, entre outras, de depor e de dizer a verdade sobre o que souber e o que for perguntado. Mas pode recusar-se a responder, se entender que os questionamentos podem produzir prova contra si.
O empresário já teve os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático quebrados pela CPI. Os parlamentares querem explicações sobre como a empresa conseguiu o contrato que, segundo o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), “sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde.”
O caso Prevent Senior
Amanhã e quinta-feira a comissão visa a “fechar lacunas” das investigações que envolvem a Prevent Senior. A operadora foi denunciada por ex-médicos, que montaram um dossiê contundente sobre a conduta da empresa durante a pandemia. O documento foi exposto em detalhes à CPI na semana passada pela advogada dos denunciantes, Bruna Morato.
Os experimentos médicos e irregularidades relatadas pela advogada levou tanto o chamado G7 – grupo de parlamentares da oposição e independentes, que são maioria na CPI –, quanto senadores da base governista a pressionar por ouvir integrantes do próprio grupo de ex-funcionários da Prevent Senior.
Assim, é aguardado com grande expectativa o testemunhos do casal George Joppert e Andressa Joppert e Walter Correa de Souza Neto, nesta quarta. Eles fazem parte do grupo de 12 médicos que juntaram as denúncias contra a operadora. Em entrevista ao Fantástico, os três contaram detalhes da pressão sofrida para receitar remédios ineficazes e potencialmente perigosos para pacientes de covid-19.
Entre as acusações feitas à empresa, estão a realização de pesquisas sem aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) ou consentimento de familiares ou responsáveis. Além disso, a distribuição de medicamentos do ‘kit covid’ para reduzir custos com internações e a alteração de prontuários médicos para subnotificar casos e mortes por covid. Tudo isso em conexão com o chamado gabinete paralelo do Ministério da Saúde, formado por médicos e demais profissionais negacionistas.
Guedes? Queiroga?
Se as expectativas da CPI da Covid se confirmarem e não houver realmente necessidade de ouvir outras pessoas envolvidas nas investigações, a comissão pode vir a encerrar seu ciclo de oitivas na quinta-feira (7). A agenda deste dia ainda está em aberto.
Até a noite desta segunda-feira, senadores da CPI da Covid ainda discutiam possíveis convocações de última hora. Uma delas pode ser a do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele voltou ao noticiário, agora como investidor em offshores, enquanto suas políticas empobrecem a população, com impactos na saúde pública. Outro possível convidado é o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que chegou nessa segunda-feira (4) dos Estados Unidos, após cumprir isolamento por ter testado positivo para a infecção.