Semana terá terceira edição da Conferência Nacional da Igualdade Racial

Racismo e discriminação são um entrave para o desenvolvimento do país, diz a ministra Luiza Bairros

Encontro faz balanço de dez anos da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e reúne sociedade civil e governos para discutir avanços em políticas afirmativas

A 3ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), iniciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), terá como tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil Afirmativo. O eventos será realizado entre 5 e 7 de novembro, em Brasília, com objetivo de levantar diagnósticos e propostas da sociedade civil que se tornem referências para adoção e condução de políticas de igualdade racial no país e de combate ao racismo.

A RBA e o portal Áfricas farão cobertura conjunta dos debates realizados no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

“O racismo e a discriminação não dizem respeito apenas às populações discriminadas. São um entrave para o desenvolvimento do país”, afirma a ministra da Seppir, Luiza Bairros. O encontro deste ano marca também os dez anos de criação da Seppir e da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, implementadas em 2003. Assim, a conferência se propõe a avaliar os avanços e desafios na implementação das ações propostas pela política nacional nesse período e seus impactos regionais.

As duas edições anteriores da conferência de promoção da igualdade racial ocorreram em 2005 e 2009. A ministra chama atenção para o fato de que é a primeira vez que a reunião ocorre com mais da metade da população brasileira se declarando como negra, como mostrou o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É também a primeira conferência que ocorre sob a vigência do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído após a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades étnicas no país, com a maior inserção dos negros no mercado de trabalho, e na educação.

A ação afirmativa das cotas nas universidades foi uma das mais emblemáticas políticas de igualdade adotadas nos últimos dez anos. As cotas tiveram sua constitucionalidade declarada em abril de 2012, por unanimidade, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Juventude Viva

A prefeitura de São Paulo lançou no fim de outubro o programa Juventude Viva, iniciativa do governo federal para reduzir a mortalidade de jovens negros nas periferias das grandes cidades. De acordo com a Secretaria Nacional de Juventude, os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.

O Projeto de Lei 4.421, de 2012, determina que todas as mortes efetuadas pelas forças policiais no país sejam investigadas, e determina o fim dos chamados “autos de resistência”, nos registros de mortes causadas por policiais em serviço, e espera para votar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

No último domingo (27), o jovem Douglas Rodrigues, de 17 anos, foi morto no Jaçanã, na zona norte da cidade, durante uma ´abordagem policial´. Em entrevista à RBA, o secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, disse que depois de ir ao local dos fatos e de conversar com amigos e parentes do rapaz, concluiu que o disparo promovido pelo policial durante uma abordagem foi intencional.

Da Rede Brasil Atual