Senado aprova licençamaternidade de 180 dias
Os senadores aprovaram na terça-feira, em segundo turno e por unanimidade,
a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação
da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, que também
votará a matéria em dois turnos. Se for aprovada sem modificação ela vai à sanção presidencial.
Hoje, trabalhadoras de empresas públicas já contam com a garantia de seis meses de licença-maternidade, enquanto as que trabalham no setor privado têm garantia de quatro meses.
No entanto, as empresas privadas podem aderir ao Programa Empresa Cidadã
e garantir a extensão da lincença para seis meses, com benefício de abater no
do Imposto de Renda.
Por isso, em março deste ano, o Sindicato lançou no 2º Congresso das Mulheres a campanha Da licença, queremos 180. O objetivo do movimento é incentivar a categoria a reivindicar a extensão desse período para aumentar as adesões das empresas ao programa.
A campanha, que entra no sexto mês, já conquistou a adesão de oito fábricas.