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Senado aprova PPE e texto segue para sanção presidencial

30 de outubro de 2015

O Senado Federal apro¬vou, nesta quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei de Con¬versão 18, nome dado à Me¬dida Provisória 680/15, que institui o Programa de Pro¬teção ao Emprego, o PPE, no Brasil.
Agora, o texto do Progra¬ma, aprovado na Câmara dos Deputados, duas semanas atrás, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 
O presidente do Sindicato, Rafael Marques, ressaltou o caráter de política anticíclica do PPE, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB em São Paulo. 
“O PPE exemplifica a boa intervenção do Estado nas relações econômicas, na vida das pessoas, nas relações entre setores da sociedade”, afirmou.
O Programa foi criado em 6 de julho, após uma luta de mais de 4 anos dos Metalúr¬gicos do ABC, com o objetivo de preservar os empregos em momentos de crise econômi¬ca. Empresas que compro¬varem dificuldades podem diminuir jornada e salários em até 30%. Metade da re-dução salarial é compensada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, limitada a 65% do teto do seguro-desemprego.
Rafael lembrou que, ao todo, 25 mil trabalhadores em nove empresas da base estão no Programa. Entre elas estão Rassini; Trefilação União; Pri¬ col, antiga Melling; Mercedes; Prensas Schuler; Volks; Ford; Dura Automotive; e VMG. 
“Com o PPE, conseguimos proteger os empregos e a legislação criada não exclui ninguém. Nesse momento preservar os postos de tra¬balho é contribuir para que a crise não seja prolongada”, avaliou Rafael.
Para o senador Paulo Ro¬cha (PT-PA), relator do PLV, o Programa atende essas ne¬cessidades porque “permite a ampliação de políticas ativas que busquem aumentar a duração do vínculo traba¬lhista, com proteção dos empregos em um momento de retração econômica e apoio à saúde financeira das empresas”.

Foto: Waldemir Barreto

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 28, o Projeto de Lei de Conversão 18, nome dado à Medida Provisória 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, o PPE, no Brasil.

Agora, o texto do Programa, aprovado na Câmara dos Deputados, duas semanas atrás, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

O presidente do Sindicato, Rafael Marques, ressaltou o caráter de política anticíclica do PPE, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB em São Paulo. 

“O PPE exemplifica a boa intervenção do Estado nas relações econômicas, na vida das pessoas, nas relações entre setores da sociedade”, afirmou.

O Programa foi criado em 6 de julho, após uma luta de mais de 4 anos dos Metalúrgicos do ABC, com o objetivo de preservar os empregos em momentos de crise econômica. Empresas que comprovarem dificuldades podem diminuir jornada e salários em até 30%. Metade da redução salarial é compensada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, limitada a 65% do teto do seguro-desemprego.

Rafael lembrou que, ao todo, 25 mil trabalhadores em nove empresas da base estão no Programa. Entre elas estão Rassini; Trefilação União; Pricol, antiga Melling; Mercedes; Prensas Schuler; Volks; Ford; Dura Automotive; e VMG. 

“Com o PPE, conseguimos proteger os empregos e a legislação criada não exclui ninguém. Nesse momento preservar os postos de trabalho é contribuir para que a crise não seja prolongada”, avaliou Rafael.

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator do PLV, o Programa atende essas necessidades porque “permite a ampliação de políticas ativas que busquem aumentar a duração do vínculo trabalhista, com proteção dos empregos em um momento de retração econômica e apoio à saúde financeira das empresas”.

Da Redação. 

 

30 de outubro de 2015