Senado aprova programa de incentivo à produção de chips no Brasil

O PL 13/2024, que segue agora para sanção do presidente Lula, estimula o investimento em pesquisa e inovação

Com produção concentrada na Ásia, os semicondutores viraram manchete no setor automotivo no pós-pandemia por causa da paralisação de fábricas no mundo todo em decorrência da falta desses componentes. O auge do problema foi entre 2021 e 2022, quando se estimou perda de mais de 14 milhões de veículos no cômputo mundial, com rescaldos nas fabricantes de carros ainda no ano passado. No Brasil, montadoras e autopeças se uniram na época para defender a fabricação de chips no Brasil.

O assunto não foi esquecido e na quarta-feira, 21, o Senado aprovou projeto de lei do governo federal que cria o Programa Brasil Semicondutores, que tem por objetivo dar mais competitividade aos chips fabricados localmente, buscando maior inserção do País nas cadeias globais de tecnologia de ponta.

O PL 13/2024, que já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estimula o investimento em pesquisa e inovação, agregando tecnologia e valor à produção nacional de chips, com aplicações voltadas para painéis solares, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.

O PL cria ainda o Conselho Gestor do Brasil Semicon e autoriza BNDES e Finep a destinarem financiamentos para o setor. O texto do PL determina que os eixos de atuação e diretrizes do Brasil Semicon sejam regulamentados em até seis meses após a aprovação definitiva da Lei. Como contrapartida a investimentos realizados pelas empresas, a concessão de crédito será calculada sobre o faturamento total das empresas, e não apenas sobre as vendas internas, como ocorria até agora. Essa mudança ajuda a estimular as exportações.

Do AutoIndústria