Serra corta verba de áreas sociais
Educação, saúde, segurança, habitação e transporte tiveram verbas cortadas no orçamento de São Paulo para este ano. No ABC, R$ 27 milhões deixarão de ser investidos. É o choque de gestão dos tucanos.
Saúde e educação são as mais prejudicadas
Os deputados aliados ao governador Serra, com PSDB e PFL à frente, aprovaram no final de fevereiro orçamento estadual de R$ 84,9 bilhões para este ano.
Apesar da forte pressão da bancada de oposição, com o PT à frente, o orçamento foi aprovado sem nenhuma alteração.
Com maioria de votos, os deputados governistas derrubaram mais de 11 mil emendas, inclusive as 146 emendas regionais aprovadas nas audiências públicas realizadas em todo o Estado.
Para os deputados do PT, o orçamento é um retrocesso, já que reduz investimentos em todas as áreas, a começar por educação, saúde, segurança e habitação.
O mais grave foi o veto à proposta que aumentava de 9,57% para 10,43% o repasse de recursos do ICMS para as universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp), FATECs e ETEs.
Na área da Saúde, o volume de recursos foi cortado em 37% em comparação com as verbas destinadas ao setor no ano passado.
Os cortes alcançam todas as áreas sociais nas mais diversas formas. Na Segurança, os recursos para a construção de presídios foram reduzidos pela metade. Na área de inteligência policial o aumento foi zero.
Poder para mudar prioridades
Na proposta de orçamento deste ano, o governo tucano voltou a subestimar os valores para ter o possibilidade de remanejamento dos recursos não previstos.
A jogada é assim. O orçamento de 2005 previa gastos de R$ 69,8 bilhões e foram arrecadados R$ 76,1 bilhões, com um excedente de quase R$ 6 bilhões.
Alckmin fez o que quis com esse dinheiro. No ano passado o excedente foi de R$ 3 bilhões.
Para este ano existe previsão de 20% de excedente, cerca de R$ 19 bilhões.
Os deputados petistas disseram que o orçamento do governo Serra mostrou que os recursos existem, mas não estão sendo destinados conforme decisões das 40 audiências públicas realizadas em todo o Estado.
Eles denunciaram a subserviência das bancadas do PSDB e PFL e classificaram o comportamento desses parlamentares como um dos mais atrasados nos últimos anos.
Região perde R$ 27 milhões
A bancada governista rejeitou todas as propostas aprovadas na audiência pública do ABC. Assim, a região ficou sem os R$ 20 milhões para ampliação do corredor do trólebus até Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, sem os R$ 4 milhões para o Hospital Mário Covas e o R$ 1 milhão para melhoria das escolas estaduais e outros recursos.
A bancada petista defendeu a regionalização do orçamento, mas não foi ouvida.