Serra não cumpre 40% das suas metas de 2008

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008, primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011.

Nesse documento, o governo torna públicas suas diretrizes e diz como executará o Orçamento. Em nenhuma área Serra conseguiu cumprir na íntegra os objetivos estipulados.

A Secretaria da Administração Penitenciária, por exemplo, atingiu só 28,5% das metas.

No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos. Das 12.566 vagas com previsão de abertura no ano passado, apenas 2.032 saíram do papel.

Dentre as explicações gerais dadas pelo governo, estão mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas para construções, morosidade em licitações e até a crise econômica.

A ampliação da malha metroviária também ficou abaixo do esperado. As duas obras em curso que integram o Plano de Expansão do Metrô não andaram conforme o previsto.

Na primeira fase da linha 4-Amarela (seis estações, da Luz à Vila Sônia), a previsão era fazer 47% das obras, mas menos da metade disso foi concluída.

O governo diz que foi preciso “adequar” o cronograma da obra (que o governo só fiscaliza, já que a construção e a operação da linha foram concedidas).

Da expansão da linha 2-Verde (do Alto do Ipiranga até a Vila Prudente, na zona leste), apenas um terço do previsto foi concluído. O relatório alega atraso nas desapropriações.

Para o consultor de transportes Flamínio Fichmann, as justificativas são “inaceitáveis”, e o não cumprimento das metas pode gerar atraso na entrega das obras, prevista para 2010.

“É preciso apresentar uma justificativa concreta.”. No caso das desapropriações, diz, mesmo quando há algum impasse em à indenização, a obra pode ir sendo tocada.

Na habitação, metas de urbanização de favelas, construção de moradias e concessão de crédito para reformas não foram cumpridas. Por outro lado, o governo conseguiu reassentar mais famílias que o previsto.

Na favela Jardim Pantanal, zona leste da capital, onde a meta era atender 2.400 famílias, só 11% foram beneficiadas.

O governo admite o atraso das obras. Dos R$ 144 milhões previstos para urbanização, foram gastos R$ 35 milhões.

Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas da PUC Mônica Carvalho de Souza, os dados, ainda que “genéricos”, mostram a “guerra” pela ocupação da terra que há entre políticas habitacionais e mercado imobiliário.

“Favelas em certas regiões muitas vezes significam entraves à valorização imobiliária. Pode ser mais fácil para o poder público reassentar do que urbanizar algumas áreas”, afirma.

Da Redação, com informações da Folha Online