SESI: MP nega ação contra mensalidade. Sindicato vai recorrer

Mensalidades no Sesi: Ministério Público indefere pedido do Sindicato

A Promotoria do Consumidor
do Ministério Público
indeferiu a representação
encaminhada pelo Sindicato
pedindo o fim das cobranças
de mensalidades nas escolas
do Sesi paulista, iniciadas
neste ano.

O Ministério não aceitou
a argumentação de que
o Sesi, enquanto entidade
sem fins lucrativos e contando
com verbas federais, não
pode cobrar mensalidade.

Em sua decisão, o promotor
João Lopes Guimarães
Júnior reconheceu a legitimidade
do Sindicato para defender
seus associados na Justiça.

“Esta é a boa notícia.
Vamos recorrer, pois entendemos
que o Sesi não pode
cobrar pelos serviços prestados,
pois estaria penalizando
duplamente o trabalhador”,
disse o diretor do Sindicato
Rafael Marques.

Ainda nesta semana o
Sindicato vai recorrer ao
Conselho Superior do Ministério
Público contra a decisão
do promotor.